Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOSE AFONSO DA SILVA JUNIOR ADVG : KAROLINE DA CUNHA ANTUNES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações :SEGREDO JUST. 00034 RSE 8671 0000374-64.2018.4.03.0000 SP 00016293920134036109 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EBERSON SILVA DE LIMA RECDO(A) : CLAUDINEY LUIZ DE OLIVEIRA ADV : SP197827 LUCIANO MARTINS BRUNO (Int.Pessoal) RECDO(A) : TANIA PORTELA LIMA ADV : SP14693

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00033 RSE 8678 0013152-89.2014.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOSE AFONSO DA SILVA JUNIOR ADVG ADV : KAROLINE DA CUNHA ANTUNES (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações :SEGREDO JUST. 00034 RSE 8671 0000374-64.2018.4.03.0000 SP 00016293920134036109 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EBERSON SILVA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 PROCESSO :1001564-45.2020.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.A.V.N. ADVOGADO : 317992/SP - Maira Silva E Ledo REQDO : R.A.V. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001565-30.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irvando Luiz Ferreira da Silva ADVOGADO : 199091/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 REQTE : Marcia Margarida Grandolpho Rosseto Costa REQDO : Tramontina Produtos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019872-66.2019.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Giverny Empreendimento Imobiliário Ltda ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Ctec Construções e Serviços Ltda. VARA:5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1019309-43.2017.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.D.M.S. ADVOGADO : 122018/SP - Simone Aparecida Verona REQDA : L.C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019311-13.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Osvaldo de Souza Carvalho ADVOGADO : 255358/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1260 entanto, ainda que não goze de imunidade, nem mesmo de isenção, já que a Lei Estadual Complementar n. 11.608/03 também não abarca pessoas jurídicas como o exequente, mas tão somente a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público, pode ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1285 SP) Processo 1017438-75.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Excelence - Comércio de Móveis Ltda Epp e outros - manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/SP), MARCOS CALDAS MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1910 Nº 0038982-75.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Ferracini - Apelado: Zoraide Galvão de França Oliveira - Apelado: Sonia Maria Hortal Piffer - Apelado: Neuza Lichotto Prospero - Apelado: Neuza da Silva Leme - Apelado: Marly Appa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 546 01 - Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos - Apelado: Diretor Presidente do Spprev - São Paulo Previdencia - Vistos. O pedido formulado pela impetrante, ora apelante, na petição inicial, para concessão dos benefícios da gratuidade processual foi indeferido (fls. 20) e não houve oportuna e adequada insurgência. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 858 medicamento necessário ao controle de enfermidade que acomete à autora. A preliminar de ilegitimidade passiva da Municipalidade, ao argumento de que se trata de medicação de alto custo, com o que a responsabilidade é exclusiva do Estado, se mostra infundada, à luz da solidariedade de ambos os entes pú