Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2656 Nome: MAURO PAULO GALERA MARI OAB: 20455-A/PA Participação: REU Nome: R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: AGUINALDO DE LIMA GOMES OAB: 29309/PA Participação: ADVOGADO Nome: LENA CLAUDIA DE NAZARE BRASIL OAB: 175519/MG Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0805977-87.2018.8.14.0051 Ação: BUSCA E APR

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 94 estabeleço o "distinguishing" em relação ao tema 485 do STF e determino o retorno do feito à Vara de origem para os devidos fins. Belém, data de assinatura no sistema. Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora Número do processo: 0804809-50.2018.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS Participação: APELADO Nome: CLERE MEDEIROS REIS Participação: ADVOGADO Nome: AGUINALDO

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO (SÓCIO) JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIO) BRITO COMERCIO E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME (GRUPO ECONÔMICO) ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 91

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: 24244/RS) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL FLORES GOMES - VONPAR REFRESCOS S A Processo Nº ROPS-0020110-82.2018.5.04.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRENTE EZEQUIEL ALVES TEIXEIRA ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) RECORRIDO LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA A

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 896 Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, por se encontrarem em Ementa gozo de férias regulamentares. Omissão inexistente no acórdão. - Inexistindo omissão no v. Natal/RN, 23 de março de 2021. acórdão e adotada tese explícita quanto à matéria tratada no DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO recurso ordinário, consideram-se prequestionadas as questões Relat

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1388 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0000474-74.2019.5.23.0022 RECLAMANTE AGUINALDO DE LIMA MELO ADVOGADO ÁDILA ARRUDA SAFI(OAB: 3611B/MT) ADVOGADO IGOR GABRIEL SAFI DA SILVA(OAB: 11147/MT) RECLAMADO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS ADVOGADO JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 136799/SP) RECLAMADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MB TERCEIRIZACAO E SE

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2729 da condenação à vigência da norma coletiva presente nos autos. Os embargos constituem recurso com fundamentação vinculada. PODER JUDICIÁRIO Somente aquelas hipóteses expressamente previstas em lei JUSTIÇA DO autorizam o seu manejo. Os embargos opostos não observam isto. Portanto, não merecem provimento os presentes embargos de declaração, tendo em vista que

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00331/2013-008-13-00.2 Reclamante MARIA DAS VITORIAS SALES NOGUEIRA Advogado do JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES Reclamante DE MENEZES(OAB: 3881/PB) Reclamado AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA (AGCLEAN COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCART) Reclamado AGUINALDO DE LIMA GONÇALVES (SÓCIO) Reclamado JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIO) Reclamado JUS

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6714 Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, ficam intimadas as partes por meio deste edital, através de seus procuradores Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) acima nominados, para tomarem ciência da designação da RENATA LAPENDA RODRIGUES DE MELO, Juiz(íza) do audiência DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO dos autos em Trabalho da 1ª Vara do Trabalh

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CLAUDIO DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2128 - AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº ROT-0000723-53.2021.5.21.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENT