Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 931 rachavam e tornavam-se úmidos, quando existiam, etc; Confira: folhas 06. Assim, pleiteiam a indenização prevista na apólice vincula SFH, autodenominada de Apólice de Seguro Habitacional, Cobertura Compreensiva Especial. Com efeito, concluiu o perito que os defeitos (folhas 556, primeiro parágrafo) “são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1153 dos editais a serem publicados. O primeiro leilão terá início no dia 25 de 11 de 2014, às 13:00 horas. Cumprindo o determinado por aquele E. Tribunal, a alienação obedecerá às regras do Provimento citado, com 1º leilão no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital. O preço míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3215 Processo 1012771-13.2016.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jvs Guindastes e Transportes Eireli-epp - Vistos. JVS GUINDASTES E TRANSPORTES EPP impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato praticado pelo PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, em virtude de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2511 executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1596 tem decidido o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: (...) O disposto no artigo 44, parágrafo 5º, do Código Penal não deixa margem a dúvidas. A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade é determinação legal. Sobrevindo condenação por outro crime, à pena privativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 763 afastada a responsabilidade de o espólio arcar com o pensionamento, ou, subsidiariamente, que o pagamento da prestação alimentar não seja cumulado com os recebíveis, com dedução dos valores eventualmente descontados à título de pensão da cota-parte da herdeira. É o relatório. 1.- BREVE SÍNTESE DOS FATOS - Cuida-se de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1362 réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3 - Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1234 Processo 1010288-44.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Agenor Aguinaldo de Lima Defiro a gratuidade, anote-se.Para a audiência de mediação/conciliação designo o dia 29 de novembro de 2016 ás 13:30 horas, a qual será realizada na Sala 12, 2º andar, do Fórum de Limeira (Rua Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1367 na presente audiência e da ré de fls. 305 dos autos, concede-se o prazo de 48 horas às partes para apresentação de memoriais, com protocolo integrado. Após, tornem conclusos para prolação de sentença”. Nada mais. - ADV: ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP), FLÁVIA MARIA LAZZURI ALVES COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1921 213964/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP) Processo 0000530-34.2014.8.26.0383 - Busca e Apreensão e