198 resultados encontrados para aguinaldo ferreira de lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 35 partes, estabelecendo-se um valor dentro dos parâmetros da razoabilidade, que não implique em indevido enriquecimento para o autor. Neste ponto, embora caracterizados os danos morais, não alcançaram gravidade ímpar, pois não obtiveram ampla repercussão social, inexistindo nos autos qualquer comprovaçã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 303 Processo 0000660-92.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alessandro da Silva Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de novembro de 2019. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP) Processo 0000817-64.2015.8.26.0026 - Execução da Pen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 395 a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 15 de março de 2021. - ADV: MARIO CESAR MARQUES GEMAQUE VILHENA (OAB 365353/SP), YARA MARQUES BARBOSA (OAB 91381/SP) Processo 0000252-67.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 303 Processo 0000660-92.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alessandro da Silva Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de novembro de 2019. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP) Processo 0000817-64.2015.8.26.0026 - Execução da Pen
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1228 MACHADO, em20 de Abril de 2017. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO O recurso ordinário do(a) segundo reclamado(a) BRB BANCO DE TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) BRASILIA SA, revela-se adequado e tempestivo. Custas e depósito recursal foram recolhidos em tempo hábil. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FLAVIA Assim, preenchidos os p
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 A embargante alega ser equivocada a aplicação do índice IPCA-E 1933 - José Vieira para atualização monetária das verbas deferidas na presente ação, sob o argumento de que não há a respectiva determinação judicial para tal. PODER JUDICIÁRIO Em manifestação, o perito informa que os cálculos não merecem JUSTIÇA DO TRABALHO correção, haja vista que proc
1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1116 ADVOGADO DO RECLAMADO ADVOGADO DO RECLAMANTE Fica o reclamado intimado para tomar ciência da certidão: ADVOGADOS DOS RECLAMADOS Ficam as partes intimadas da seguinte certidão: CERTIFICO E DOU FÉ que de ordem do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara inclui-se o feito na pauta do dia 22.04.2014 às 14 horas CERTIFICO E DOU FÉ que de ordem do Exmo. Sr. Juiz Titular e 40
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 LONDRINA, 7 de Novembro de 2017 1566 avaliação e remoção do bem, que deverá ser guardado junto ao depositário público existente. Se necessário, expeça-se carta ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO precatória para cumprimento da ordem judicial; Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0000514-05.2015.5.09.0663 AUTOR AGUINALDO FERREIRA DE LIMA
TJDFT 13/12/2018 - Pág. 1452 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Nº 2013.01.1.081726-9 - Execucao de Alimentos - A: G.F.D.. Adv(s).: DF024921 - Claudia Alvez Motta Santos. R: J.A.D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: F.L.F.. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a comparecer à Secretaria deste Juízo para retirar ALVARÁ JUDICIAL que se encontra acostado à contracapa dos autos. Prazo 5 (cinco)
Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Juizado Especial Cível do Guará DECISÃO N? 0700028-20.2017.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GENERAUTO PECAS E ELETRICA LTDA - ME. Adv(s).: DF23491 - AILTON VIEIRA DA FONSECA. R: EDGAR ROGERIO SOTERO DE OLIVEIRA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do