Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 4504 proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato de SENTENÇA processo, ou provocar incidentes manifestamente infundados, nos 1. RELATÓRIO termos do artigo 17 do Código de Processo Civil. AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR , devidamente No caso dos autos não se vislumbra tenha o Reclamante infringido qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhis

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região HUGHES COELHO DA SILVA(OAB: 17313/ES) 79 ADVOGADO WAGNER BARBOSA TONIATO(OAB: 17043/ES) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do a

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP TATIANA PARMIGIANI MUNICIPIO DE AREIAS SP JOSE WILSON DA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00005-2 1 Vr QUELUZ/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMACÊUTICO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de São João do Ivaí - Projudi - Sao Joao do Ivai-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : Aguinaldo Francisco da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0005667-83.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500017-80.2019.8.26.0200 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro de Gália

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 398 Ivan de Souza Valença Alves Desembargador RECIFE/PE, 15 de outubro de 2021. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000041-09.2020.5.06.0281 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA(OAB: 35313/PE) ADVOGADO GERLANE MARIA FERRE

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1686401 0040271-22.2011.4.03.9999(0400000208) RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA -ME INTERES: AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1395916 0004082-16.2009.4.03.9999(0300003907) 2009.03.99.004082-4 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ICOEX IND/ E COM/ LTDA ADV : JOAO BATISTA TAMASSIA SAN

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2941 Em razão da portaria nº TRT - GCR 159/2018, da Corregedoria Regional, determino a conversão em diligência do presente processo para fazê-lo concluso para julgamento vinculado a DESPACHO magistrada Juliana Gabriela Hita Neves. Ipojuca, PE. O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a) Em razão da portaria nº TRT - GCR 159/2018, da Corregedoria Ex

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3211 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. TIMBAUBA/PE-PE, 27 de maio de 2022. PROCESSO Nº 0000391-56.2022.5.06.0271 - Homologação da Transação Extrajudicial Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 AUTOR: ULISSES APOLONIO SANTANA NETO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RÉU : AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Públicas

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº AP-0001219-73.2019.5.17.0005 DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE ARISTOTELES MASSOLIO FILHO ADVOGADO GUALTER LOUREIRO MALACARNE(OAB: 13548/ES) ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) AGRAVADO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A ADVOGADO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) ADVOGADO NINA MACHADO NEVES(OAB: 99273/RJ) 76 Relator DANIEL

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1686401 0040271-22.2011.4.03.9999(0400000208) RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA -ME INTERES: AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1395916 0004082-16.2009.4.03.9999(0300003907) 2009.03.99.004082-4 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ICOEX IND/ E COM/ LTDA ADV : JOAO BATISTA TAMASSIA SAN