189 resultados encontrados para aguinaldo inacio da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3261 informações constantes dos documentos acostados (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como na falta de elementos, os afazeres relacionados ao atual exercício laboral do autor (pintor de sinalização de trânsito em vias municipais), presunção de boa-fé, razão pela qual se torna imprescind�
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2964 E-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o autor DEVERÁ providenciar a juntada do respectivo protocolo do ofício requisitório por peticionamento
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5713 Compulsando os autos, verifico que os alimentos que se pretende executar foram fixados nos autos de processo que tramitou perante a 3ª Vara local (fls.16/19).REDISTRIBUA-SE o presente feito para o juízo da 3ª Vara desta Comarca, pois, nos termos dos artigos 516, inciso II, do NCPC, é o competente.Neste se
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3131 não há justificativa para afastar a regra do Art. 85 do NCPC. 7. Ipso facto, acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença e, consequentemente, julgo extinta esta fase de cumprimento de sentença, condenando o exequente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 por equidade,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3261 informações constantes dos documentos acostados (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como na falta de elementos, os afazeres relacionados ao atual exercício laboral do autor (pintor de sinalização de trânsito em vias municipais), presunção de boa-fé, razão pela qual se torna imprescind�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2856 danos morais e a devolver os valores descontados de seu benefício previdenciário, além dos encargos da sucumbência. Às f. 29-30, deferiram-se o benefício da gratuidade da Justiça e a tutela provisória para restabelecer a margem de empréstimo consignado e suspensão do desconto no benefício previdenc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3004 ADV: MARCOS DANIEL BRESSANIM (OAB 147426/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP) Processo 1000026-98.2017.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Gentil Savian - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da concordância tácita da par
Recife, 20 de julho de 2022 2300011346.000203/2021-12 2300011346.000202/2021-78 2300000266.013875/2020-81 2300000266.011050/2020-21 2300011346.000167/2021-97 2300011346.000093/2021-99 2300000266.020340/2020-66 2300011725.002199/2021-62 0014460-6/2020 2300000266.011920/2020-62 2300011672.001650/2021-97 2300000529.000182/2021-71 2300000266.020728/2020-67 2300001058.000048/2022-15 2300011672.000996/2022-59 0001200009.000825/2021-10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRANCIS