Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ELAINE APARECIDA BEANI TRANSPORTES - ME 2120 - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - JUNIOR LOPES CAMPBELL Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO FRANCELINO CARDOSO - ELAINE APARECIDA BEANI - TRANSPORTES - ME - RAIZEN ENERGIA S.A Processo Nº ROT-0011368-97.2018.5.15.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE RECOR

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010863-47.2016.5.15.0087 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: AGUINALDO JOSE SILVA FERREIRA RÉU: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA 10914 Processo Nº ATOrd-0010406-20.2013.5.15.0087 AUTOR JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559/SP) IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR(OAB: 368857/SP) RENATA RODRIGUES marcos jose bernardelli(OAB: 73750/SP) GISLAINE GLEREAN BOCCATO BERNARDELLI(OAB: 125334/SP) MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI(OAB: 309096/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO J

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 829 ordenamento jurídico, o que obsta o prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Desembargador do Trabalho Suspensão e Extinção do Processo / Extinção do Processo sem Vice-Presidente Judicial Resolução de Mérito. /caf ACORDO/ COMISSÃO DE CONCILI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA(OAB: 152754/SP) FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB: 149990-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A - JOAO PINHEIRO DA SILVA Processo Nº ROT-0010863-47.2016.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Revisor RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE AGUINALDO JOS

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 GFA 14311 pagamento o crédito trabalhista no que tange às verbas referentes ao período anterior a 05.03.2009 (artigo 276, caput, e §1º do Processo Nº ATOrd-0011372-41.2017.5.15.0087 AUTOR AGUINALDO JOSE SILVA FERREIRA ADVOGADO PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO(OAB: 252155/SP) RÉU TRANSJORDANO LTDA ADVOGADO JONAS GUERREIRO VILAS BOAS(OAB: 197763/SP) ADVOGADO BRUNO CESAR

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1744 especialmente aquelas de natureza sancionatória ou restritiva de 5 direitos. Realmente, entendimento em sentido contrário pode CAMPINAS/SP, 04 de junho de 2020. configurar grave ofensa ao devido processo legal. Conhecimento do recurso ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Os requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que Diretor de Secretaria conheço do

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (artigo 5º, II, da CF). 5704 indenizadas, mais 1/3 e sobre FGTS mais multa. Assim, a pretensão da tomadora de serviços de se eximir de GRATUIDADE DA JUSTIÇA qualquer responsabilidade implicaria em permitir afronta à lei Defiro a gratuidade, nos termos da Lei 1060/50, posto que a trabalhista, fato que encontra repúdio no artigo 9º da CLT e viola os declaração do

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007074-67.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AGUINALDO JOSE SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP252155-PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0007080-74.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP252155-PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007062-53.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO LOURENCO ADVOGADO: SP216501-CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007063-38.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO DOMINGUES MENDES ADVOGADO: SP216501-CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE R�