Publicações Judiciais I ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS MARIA CELIA MEIRA e outro(a) PAULO CESAR DE ALMEIDA SP174922 ORLANDO FARACCO NETO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP078638 MAURO FURTADO DE LACERDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGUINALDO LEANDRO DA SILVA e outros(as) EDSON GOMES NATARIO FRANCISCO GOMES PARADA FILHO SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA SP112030B DONATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 411 art. 158 do Código Penal. Afirma que a paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Dipo 3.1.2, em virtude de decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória, pleiteando a concessão desta ou o relaxamento da prisão em flagrante. O auto de prisão em flagrante está, aparentemente, em o

Publicações Judiciais I ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões, entre outras, prevista no art. 649, IV, do CPC. 3. Agravo não provido. (AgRg na Rcl 12251/DF, 2ª Seção, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, DJE 19/08/2013); PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 1. A Primeira Seção, ao julgar o REsp 1.184.765/PA, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux e de acordo com o regime dos recursos repetitivos, cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 499 fixo em um salário mínimo, respeitados os previstos na Lei 9099/95. Citem-se os requeridos Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista, com endereço na av. Senador Pinheiro Machado, 77, Santos-SP CEP: 11075-001 e UNIMED SANTOS, com endereço na av

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 86 INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE CARLOS MARQUES FORO REGIONAL I - SANTANA - 03. OFICIO CRIMINAL-ATUAL 9.A VARA CIVEL E ANTIGA 4.CRIMINAL - 1862/1997 INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X NELSON DE MORAES FORO REGIONAL I - SANTANA - 04. OFICIO CRIMINAL-ANTIGA 5.A VARA CRIMINAL-REGIONAL SANTANA - 16/1996 INQUÉRITO POLICIAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001053-37.2008.403.6104 (2008.61.04.001053-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSE ROBERTO DE LIMA Fls. 104 - Defiro a pesquisa requerida.Com as respostas, dê-se vista à parte autora para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0012501-07.2008.403.6104 (2008.61.04.012501-4) - BASF S/A(SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA) X UNIAO FEDERAL Vistos. Pelo que se depreende da leitura da peça inaugural, a parte autora visa com a prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001053-37.2008.403.6104 (2008.61.04.001053-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSE ROBERTO DE LIMA Fls. 104 - Defiro a pesquisa requerida.Com as respostas, dê-se vista à parte autora para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0012501-07.2008.403.6104 (2008.61.04.012501-4) - BASF S/A(SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA) X UNIAO FEDERAL Vistos. Pelo que se depreende da leitura da peça inaugural, a parte autora visa com a prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 316 SÃO VICENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 683.260.4/2 - SÃO VICENTE - RELATOR: NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - AGTE(S): AGUINALDO LEANDRO DA SILVA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARGARET RODRIGUES DE MELLO (INTERDITADA) E GUIOMAR CRISTINA AUGUSTO SANTOS (CURADORA) - FLS.79: 1. PROCESSE-SE O AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM A ANTEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1225 990.10.308744-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Carlos Alberto Rodrigues Netto - Paciente: Marcelo Pereira Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Rodrigues Netto (OAB: 23149/SP) 990.10.309186-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1224 990.10.285197-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Ronaldo Camilo - Impetrante: Elichielli Gabrielli Perilis - Paciente: Cleberson Rudy Lopes - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR) - Advogada: Elichielli Gabrielli Peri