Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024353-37.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DELVONEI ALVES DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: JAIME FERREIRA NUNES FILHO - SP324590 RÉU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DECISÃO 1. Ante a especificidade do caso relatado nos autos e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem escapar a este Juízo na apreciação do pedido de antecipação de tutela, é imperioso ouvir a par

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: MIRVAT ISSAM DARWICHE ADV/PROC: SP193966 - AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 2 PROCESSO : 0008630-97.2016.403.6100 PROT: 18/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DO FORUM FEDERAL DE PONTE NOVA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008631-82.2016.403.6100 PROT: 18/04/2016 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: MOHAMAD KADRI - INC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024353-37.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DELVONEI ALVES DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: JAIME FERREIRA NUNES FILHO - SP324590 RÉU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DECISÃO 1. Ante a especificidade do caso relatado nos autos e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem escapar a este Juízo na apreciação do pedido de antecipação de tutela, é imperioso ouvir a par

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP 200301145030, TEORI ALBINO ZAVASCKI, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJ DATA: 16/05/2005 PG: 00234.) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação e à remessa oficial. Dê-se ciência. Após, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 08 de junho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018638-75.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.018638-0/SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP 200301145030, TEORI ALBINO ZAVASCKI, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJ DATA: 16/05/2005 PG: 00234.) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação e à remessa oficial. Dê-se ciência. Após, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 08 de junho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018638-75.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.018638-0/SP RELAT

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4762 de renda declarada por óbvio não irão participar do programa eis que sujeitos a fiscalização indireta. Nesse sentido (ACÓRDÃO N^: 20150260673, 15ª Turma TRT2a de 10.04.2015). Não há qualquer elemento nos autos a sugerir que indivíduos que não possuem valores depositados em contas bancárias ou tampouco aplicações financeiras teriam outras modalidades de inv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009000-20.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA IZABEL RAMIRES, FELIX SANTO RAMIRES, MARCIA ISABEL SANTO RAMIRES, MAGALI SANTO RAMIRES, RONALDO SANTOS RAMIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009000-20.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA IZABEL RAMIRES, FELIX SANTO RAMIRES, MARCIA ISABEL SANTO RAMIRES, MAGALI SANTO RAMIRES, RONALDO SANTOS RAMIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0003088-60.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP232004-RAPHAEL LOPES RIBEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 000311

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0003088-60.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP232004-RAPHAEL LOPES RIBEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 000311