Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1305 do art. 3.º da Lei Ordinária n.º 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, impõe-se a exibição da Declaração de Rendimentos do Imposto sobre a Renda (IR) e da Declaração de Bens do(s) autor(es) do ano de 2007 (dois mil e sete) (IRPF 2008). Prazo de 10 (dez) dias. 3. Alternativamente, prove(m) o(s) autor(es), no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 2114 Processo nº.: 583.11.2001.013252-0/000000-000 - Controle nº.: 684/2001 - Partes: Justiça Pública X IZABEL PEREIRA RODRIGUES e outro - Fls.: 844 a 844 - Vistos. Consulta supra: manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias.Intime-se. Advogados: ANDERSON COSME LAFUZA - OAB/SP nº.:263585; ANDERSON COSME LAFUZA - OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1072 Todavia, considerando a existência de ação de exoneração em relação aos filhos, com audiência já agendada (certidão de fls. 20), designo a mesma data para audiência de conciliação, ou seja, 05/08/2010 às 13:30, consignando que o prazo de 15 dias para a apresentação de contestação, por intermédio de advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1215 alimentos não pode objetivamente ostentar como fundamento a imputação de difamação por parte do reconvindo (trata-se de fato alheio ao mérito da demanda). Logo, há total desajuste no oferecimento da reconvenção, inviável a cumulação de pedidos em sede de reconvenção por cabal incompatibilidade entre aqueles, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 1124 cumprido. Determino, portanto, o prosseguimento da execução. Nesta data, transmito mensagem ao BACEN para o bloqueio dos valores. Após, aguarde-se por 10 dias, voltando conclusos para verificação do resultado. . Int. - ADV: MICHELE CRISTINA FAUSTINO DA SILVA (OAB 250241/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 2220 Processo 020.08.010888-1 - Procedimento Sumário - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Minadabe Carriel de Lara Furtado e outro - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 020.08.010971-3 - Procedimento Ordi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 928 com a atribuição dos bens aos interessados, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Há concordância da Fazenda do Estado (fls. 96) com o imposto “causa-mortis” recolhido. Transitada em julgado, nos termos do artigo 1031, § 2º do CPC, o formal de partilha será expedido, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1379 compensação pelos dois meses de aluguel que pagou como garantia do contrato. Conta, ainda, que nos meses de janeiro e fevereiro ficou sem água e luz, que foi cortada a pedido do autor. Houve réplica (fls. 40/43). Instados a especificarem provas o autor requereu o julgamento antecipado da lide e a ré quedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 934 Processo 001.07.134290-8 - Interdição - Tutela e Curatela - José Alberto Franchi e outro - Alberto José Fernandes Franchi - Ante o exposto, consoante artigo 1.767, e seguintes do Código Civil e artigos 1177 e seguintes, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE A. J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1329 audiência, nos termos do art. 599, I, do CPC, para o dia 14 de junho de 2010, às 15:30 horas. Intimem-se as partes nas pessoas de seus patronos. Para eventual composição amigável, as partes deverão trazer o débito alimentar atualizado, com observância da aplicação da Súmula 309 do S.T.J.. P. Int. Ciência ao M.P.