Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3322 de execução voluntária da condenação em dinheiro fixada na sentença é de 15 dias contados desde o trânsito em julgado da sentença, fluindo independentemente de nova intimação. Decorridos, serão aplicado multa de 10% sobre o valor atualizado do débito. - ADV: ARIOVALDO POLYCARPO (OAB 107770/SP), ELLEN CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3423 (Valor R$ 16,00 para cada sistema e pessoa a ser pesquisada). Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: ANDRE RENATO GARCIA DOS SANTOS (OAB 258638/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP) Processo 0001966-53.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1002226-84.2017.8.26.0609) (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3760 bens via BACENJUD, RENAJUD e/ou INFOJUD, formular pedido e recolher as custas de impressão pertinentes, no prazo de cinco dias. Decorrido, sem qualquer manifestação, tornem conclusos para suspensão da execução. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUENO FREGOLÃO (OAB 185667/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2127 Indenização por Dano Moral - Omar Mohmad Yassin - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. 1. Autos desarquivados em virtude da petição de fls.176. 2. O mandado de levantamento judicial (MLJ), emitido em 18/02/2019, ainda aguarda a retirada em Cartório. Assim, é desnecessária a expedição de novo mandado, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3021 Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se mandado de averbação, ofício para descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2083 Processo 1002500-39.2019.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Costa de Oliveira - Sandra Regina de Paula - - Carlos Alberto de Paula - - Aline Fernanda Costa - - João Luiz Costa Junior - - Marilda de Lourdes Costa - Mônica Cristina Costa de Camargo - - Katia Cristina de Paula M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 6050 Gianini dos reis - *Manifeste-se o requerente/exequente sobre a devolução do A.R., no prazo de 05 dias. - ADV: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 250051/SP) Processo 0016237-40.2009.8.26.0020 (020.09.016237-4) - Monitória - Pagamento - EST - Empreendimentos e Suportes Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 724 compensatórios de 6% ao ano (STF, ADI 2332/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, Plenário, julgado em 17/5/2018 Informativo n.º 902), em conformidade com o enunciado n.º 56 da súmula de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, sobre a diferença apurada entre o valor dos depósitos e a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2860 preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria”, selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2462 Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir p