Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3178 determinações do Conselho Superior de Magistratura sobre a pandemia do covid 19, a fim de propiciar agilidade processual neste momento, minimizando possíveis prejuízos, determino a conversão da ação para o rito comum. Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1914 Obrigações - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Cleber Iyama - Vistos. Diante da certidão de fls.52, verifica-se que a carta precatória continua em andamento junto à Comarca de Camboriú-SC. Aguarde-se, pois, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, facultando ao exequente noticiar nos autos. Int. - ADV: LIGIA TATIANA ROMÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3304 é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constitui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 700 Processo 1094635-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaqueline Machado Souza - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando a remessa ao Juízo do laudo pericial (Pasta nº IMESC: 484738), com a possível brevidade, diante do tempo decorrido desde a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2502 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde já, a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2127 Indenização por Dano Moral - Omar Mohmad Yassin - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. 1. Autos desarquivados em virtude da petição de fls.176. 2. O mandado de levantamento judicial (MLJ), emitido em 18/02/2019, ainda aguarda a retirada em Cartório. Assim, é desnecessária a expedição de novo mandado, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2744 Processo 1001148-26.2015.8.26.0609/01 (apensado ao processo 1001148-26.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.S. e outro - L.S.S. - Vistos. Intimem-se os exequentes, via Correio, para que procedam ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3076 das filhas menores, em favor do genitor, no seguintes termos: a) o genitor poderá visitar as filhas quinzenalmente, podendo retira-las aos sábados, a partir das 09:00 horas, devolvendo-as, no mesmo local, até às 19:00 horas do domingo; b) no dia das mães e na data de aniversário da genitora, as meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 519 deverá esperar. Por outro lado, não pode o veículo ficar eternamente em conserto, safando-se a seguradora de qualquer responsabilidade, sendo justo que a empresa seja responsável pelo prazo que decorreu em excesso. Conforme informado pelo requerente as fls. 03, o prazo máximo para o reparo foi de 30 dias �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2219 se que a homologação “[...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei�