Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2760 uma parte para o pagamento do ITCMD, conforme extratos em anexo. Afirmam ainda que a juntada dos contratos de locação é descabida porque os autores já possuem cópias dos documentos e livre acesso à empresa administradora dos imóveis. Afirmam por fim que a “de cujus” não mantinha conta bancária ativa. Post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4099 via meio aéreo, de São Paulo a Tóquio ida e volta e que teve problema de atraso no voo de ida. Ocorre que, compulsando o feito nº 1019120-42.2019, também distribuído perante este juízo, verifico que a mesma autora relata problema sofrido no voo de retor a São Paulo. Verifico, ainda, que os voos de ida e volta f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2541 nº 1530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do eg. TJSP, o preparo compreenderá: a) a taxa judiciária de ingresso e a taxa recursal, no importe total de R$531,42 (guia DARE-SP, código 230-6); b) o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 43,00 para cada objeto a ser encaminhado, se houver (art. 1.275, § 3º, N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3084 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), NATHALIA GUED

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a correção monetária do débito judicial é o IPCA-E, previsto no Manual de Cálculos da Justiça Federal. 3. Apelação desprovida.(AC 00208497920154036100, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:25/11/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA PROCEDENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. ÍNIDICE APLICÁVEL: RESOLUÇÃO 267/2013 DO CJF. RECURSO IM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1902 da assistência judiciária àqueles que a alegam. 2- Destarte, não tendo a parte juntado cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda ou de sua carteira de trabalho ou de seus três últimos holerites, INDEFIRO, por ora, o benefício pleiteado. 3- Designo audiência de conciliação para o dia 06 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1586 LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ, SENDO DEVOLVIDo o mAndado de CITAÇÃO COM A seguinte INFORMAÇÃO “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 01.2015/07210-5 Certifico e dou fé que, após me dirigir por diversas vezes em dias e horários diferentes à Rua Félix Fagundes, 327, encontrando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 966 desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2798 em 10% do valor da causa, anotando-se que é beneficiaria da justiça gratuita.Expeçam-se certidões de honorários aos patronos nomeados de acordo com os atos praticados, nos termos da Tabela PGE/OAB.Transitada esta em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: AHMAD MOHAMED GHAZZAOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1449 JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: JULIANA KUSTOR (OAB 214342/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0033565-98.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucylene Cristina de C