Publicações Judiciais II ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00453 Ap 2313871 0022865-41.2018.4.03.9999 SP 00054596520118260238 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AIDES CRISPIM JAQUES PEREIRA ADV : SP168820 CLAUDIA GODOY Anotações : JUST.GRAT. 00454 ApReeNec 1955489 0009125-55.2014.4.03.9999 SP 00562464920118260222 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA ELZA PEREIRA DA VEIGA TEIXEIRA ADV REMTE : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00122140920128260291 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARLENE FERREIRA LIMA ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0452 Ap-SP 2314013 0022982-32.2018.4.03.9999 00002384120138260300 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE ROBERTO BACHA ADV : SP190709 LUIZ DE MARCHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 150 sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 38 apreciação do pedido de gratuidade da justiça apresnete o inventariante cópia da sua declaração de bens do último exercício financeiro. Para o cargo de inventariante dos bens do espólio nomeio o (a) requerente Tetsuo Akiba, independentemente de compromisso nos autos. Providencie o (a) inventariante, em

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de agosto de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00061 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006478-31.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.006478-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA SP089472 ROQUE RIBEIRO DOS SAN

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AIDES CRISPIM JAQUES PEREIRA SP168820 CLAUDIA GODOY 00054596520118260238 1 Vr IBIUNA/SP DECISÃO Não tendo havido concordância com a proposta de acordo apresentada pelo INSS, torno sem efeito a decisão homologatória de conciliação e promovo a devolução dos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGE desta Corte. Publique-se. Intime-se São Pa

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022865-41.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.022865-6/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AIDES CRISPIM JAQUES PEREIRA SP168820 CLAUDIA GODOY 00054596520118260238 1 Vr IBIUNA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE NATUREZA URBANA. DECRETOS. 53.831/64 E 83.080/79 I - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 24 - BV FINANCEIRA SA CFI X BERNARDINO BIBIANO DE CAMARGO - Vistos. 1. Fls. 59. Defiro o requerimento de conversão, com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei n. 911/69, com redação da Lei n. 6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações. 2. Cite-se o devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 29 (fls.224/233). Expeçam-se ofícios requisitórios. Com a disponibilização dos valores, expeçam-se alvarás com o prazo de 360 dias, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES, DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 30 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2015 Processo 0000595-47.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000595) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saverio Daniel Genofre Salvagni - - Susana da Costa Machado Salvagni - Cristino de Oliveira Neves ( Espólio ) - -