Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 971 se ser o caso de aplicação do art. 791-A da CLT. Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal O artigo celetista supramencionado ainda dispõe, em seu § 2º, os Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do seguintes critérios a serem observados na fixação dos honorários recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar provime

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 235 FICA INFORMADO, QUE A SECRETARIA CONTINUA EFETIVANDO AS DILIGÊNCIAS ELETRÔNICAS EXECUTÓRIAS. NATAL/RN, 03 de julho de 2020. NATAL/RN, 03 de julho de 2020. ANDRY VALERIO FURTADO DE SOUZA EIDER FERNANDO RIBEIRO DAMASCENO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000386-47.2019.5.21.0004 AUTOR ADIMAR ANJO BEZERRA FILHO ADVOGADO BRENO TILLON CACHOEI

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 770 Processo: 0000464-96.2019.5.21.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS, CPF: 711.779.314-78 Advogado(s) do reclamante: GILDENES RAIMUNDO DOS Notificação Processo Nº ATOrd-0000464-96.2019.5.21.0018 AUTOR RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 16566/RN) RÉU SERVICO AUTONOMO

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 967 trabalhista e, portanto, sucumbência total do reclamante, entende- ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es se ser o caso de aplicação do art. 791-A da CLT. Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal O artigo celetista supramencionado ainda dispõe, em seu § 2º, os Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do seguinte

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 162 ADVOGADO FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA(OAB: 16045/RN) Intimado(s)/Citado(s): - A3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal Natal/RN, 10 de Janeiro de 2020. Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 (84) 040063000 - [email protected]

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU(OAB: 6622/RN) A3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA(OAB: 16045/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 336 (preferencialmente na CEF), no prazo de dez dias, Em 20 de Janeiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO JACKSON MARCIO NOBRE DE QUEIROZ Notificação

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 868 RECORRIDO A3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA(OAB: 16045/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por conseguinte, não merecem acolhimento os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pelo Município de ADVOGADO Extremoz. CUSTOS LEGIS Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Intimado(s)/Citado(s): 3. CONCLUSÃO Ante o exposto

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 996 O artigo celetista supramencionado ainda dispõe, em seu § 2º, os Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do seguintes critérios a serem observados na fixação dos honorários recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao advocatícios, in verbis: recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar o "(...) reclaman

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 975 O artigo celetista supramencionado ainda dispõe, em seu § 2º, os Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do seguintes critérios a serem observados na fixação dos honorários recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao advocatícios, in verbis: recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar o "(...) reclaman

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE EXTREMOZ RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE(OAB: 158032/RJ) ADRIANO GABRIEL DOS SANTOS BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS(OAB: 16888/RN) A3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA(OAB: 16045/RN) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU(OAB: 6622/RN) MUNICIPIO DE EXTREMOZ RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE(OAB: 15