Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Processo Nº AP-0001024-51.2012.5.20.0005 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ADVOGADO NAYCA NEGREIROS FERREIRA(OAB: 487/SE) ADVOGADO Tharcia Moraes Bastos Braz da Silva(OAB: 6397/SE) ADVOGADO ITALA RAYARA PERETE PACHECO MENDONCA(OAB: 7203/SE) AGRAVADO PETROLEO BRASILE

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- As Autarquias Federais são isentas de custas, cabendo apenas as em reembolso. - Apelo da parte autora provido em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003270-05.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INST

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TANIA DE MORAES RODRIGUES 234 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Diretor de Secretaria Despacho Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada Processo Nº RTOrd-0002107-82.2017.5.19.0061 AUTOR JOSE AILTON ALVES DE LIMA ADVOGADO MARCIO ALBERTO ALMEIDA DE MOURA LIMA(OAB: 14847/AL) RÉU WFS CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO ALESSANDRA CONCEICAO CAVALCANTE DE CASTRO(OAB:

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 429 SANDRA DE MOURA MELO RAMOS(OAB: 5115/SE) SANDRELY PIMENTEL CARDOSO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS PAULINO DA SILVA FILHO - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA PROCESSO: 0002107-82.2017.5.19.0061 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE AILTON ALVES DE LIMA RÉU: WFS CONSTRUCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 se. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA AUTOR: AILTON ALVES DE LIMA JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA RÉU : AGRO INDUSTRIAL TABU S.A 3221 A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). SENTENÇA Assinatura Vistos.

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4306 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei SENTENÇA 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.s

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2287 TRIBUNAL DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: TIAGO FREIRE DOS SANTOS DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: BRUNO CESAR DO PRADO CAMPOS DE CARVALHO UBIRATAN, CARLOS EDUARDO VAZ, JEAN CARLO RAMON MARTINS BATAIOLA Processo: 0000574-93.2016.5.09.0872 Autor: ALEX FERNANDO FACCIN Réu: CLARO S.A. e outros (2) Processo: 0000856-34.2016.5.09.0872 Autor: AILTON ALVES DE

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 746 unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE negar-lhe provimento. SOCIAL PETROS Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das AGRAVADO: JOSE AILTON ALVES DE LIMA, PETROLEO Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do BRASILEIRO S A PETROBRAS Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 762 Intimado(s)/Citado(s): NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO - JOSE AILTON ALVES DE LIMA DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE". APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 DO COLENDO TST. Declarada a nulidade contratual, impossível de ser devolvida a energia despendida pelo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO obreiro. Devida a contraprestação pactuada bem como o FGTS. Apel

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2260 reclamada. Prazo: 30 (trinta) dias. INTIMAÇÃO DE DESPACHO Maringá, 10 de Agosto de 2018 Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 30 dias, manifestar -se sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, ID 945f642, e JOSÉ MARCOS BADDINI informar o endereço onde o veículo poderá ser localizado, ou ainda Técnico Judiciário indicar outros meios efetivos ao