Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3263 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Tupi Paulista, 17 de julho de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2607 na forma da lei. (grifei). Muitas vezes a análise da justiça gratuita é realizada de forma abstrata, sem delimitação do valor a ser pago de custas iniciais. Portanto, para que seja analisada se a parte autora é hipossuficiente ou não, se faz necessário ponderar qual o valor das custas iniciais, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3201 da audiência de tentativa de conciliação, já que necessária a realização de estudo social. 3. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serventia convocar conciliador/mediador para o ato, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2065 arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre a dívida atualizada. Antes, porém, recolha a exequente a taxa de postagem ou a diligência do Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000584-87.2015.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001193-07.2014.403.6122) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIAO DE LUCELIA COLELU(SP352683B - MURIANA CARRILHO BERNARDINELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) Vistos etc.Ante o pedido de desistência da ação, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. Após o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2249 MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Defiro o prazo requerido na pag. 16. Decorrido, o que se certificará, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP) Processo 1000638-03.2016.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2251 do processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de pronto pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre a dívida atualizada. Expeça-se o necessário. Antes, porém, recolha a exequente a taxa de postagem ou a diligência do Oficial de Justiça. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2253 prazo prescricional (artigo 174 do CTN), na forma da Súmula n. 314 do Superior Tribunal de Justiça. 5)Se o executado oferecer embargos, respeitado o prazo indicado no artigo 16 da Lei n. 6.830/80, venham os autos à conclusão. 6)Se no curso do processo for efetuado parcelamento do débito fiscal ou qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2250 do processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de pronto pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre a dívida atualizada. Expeça-se o necessário. Antes, porém, recolha a exequente a taxa de postagem ou a diligência do Oficial de Justiça. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2258 prazo prescricional (artigo 174 do CTN), na forma da Súmula n. 314 do Superior Tribunal de Justiça. 5)Se o executado oferecer embargos, respeitado o prazo indicado no artigo 16 da Lei n. 6.830/80, venham os autos à conclusão. 6)Se no curso do processo for efetuado parcelamento do débito fiscal ou qualquer