Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 16.03.2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Marcello Maciel Mancilha; com a participação dos Exmos. Desembargadores Claudia Cardoso de Souza e Cláudio Armando Couce de Menezes e da douta representante do Ministério Público

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 617 26.01.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; com a participação dos Exmos. RECORRENTE: AILTON COUTINHO JUNIOR Desembargadores Claudia Cardoso de Souza, Lino Faria Petelinkar RECORRIDO: DMA DISTRIBUIDORA S/A e Marcello Maciel Mancilha e do douto representante do Ministério RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO AILTON COUTINHO JUNIOR KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO(OAB: 14859/ES) DMA DISTRIBUIDORA S/A JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR(OAB: 8289/ES) ANA CLAUDIA ALVES MOANA(OAB: 12118/ES) Luiz Ramos Teixeira Flávio Augusto da Silva RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 313 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANA CLAUDIA ALVES MOANA(OAB: 12118/ES) Flávio Augusto da Silva Luiz Ramos Teixeira Intimado(s)/Citado(s): 240 1. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (ES - 19925) Recurso de: AILTON COUTINHO JUNIOR - DMA DISTRIBUIDORA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 28/03/2017 - fl(s)./Id JUSTIÇA

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Fundamentação 234 d466021), tendo em vista a concessão da justiça gratuita. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL RECURSO DE REVISTA Alegação(ões): Lei 13.015/2014 - violação do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Recorrente(s): - violação dos Consolidaç

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 370 FAUSTO SIQUEIRA GAIA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000080-84.2022.5.17.0004 RECLAMANTE AILTON COUTINHO JUNIOR ADVOGADO KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO(OAB: 14859/ES) RECLAMADO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3658/2023 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA Desembargadora Presidente e Corregedora ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER Desembargadora Vice-Presidente Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245 Enseada do Suá Vitória/ES CEP:

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 674 Intimado(s)/Citado(s): DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - FABIO SEVERINO GOMES - TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - VSB SERVICOS LTDA - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0001719-27.2014.5.17.0002 AUTOR AILTON COUTINHO JUNIOR ADVOGADO KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO(OAB: 14859/ES) RÉU DMA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO JOSÉ ARCISO FIOROT

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 233 JAIR VINHASKI JUNIOR(OAB: 52476/PR) ELIANE BANDEIRA DA ROCHA TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO(OAB: 20639/ES) GUSTAVO FARIA DE FREITAS(OAB: 21172/ES) DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA BRUNO MILHORATO BARBOSA(OAB: 13019/ES) Intimado(s)/Citado(s): - DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2327 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) VOTOS EMBARGANTE: AILTON COUTINHO JUNIOR EMBARGADO: DMA DISTRIBUIDORA S/A RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001719-27.2014.5.17.0002 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE AILTON COUTINHO JUNIOR ADVOGADO KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO(OAB: 14859/ES) RECORRIDO DMA