Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62fce27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 830 JACIELBE GOMES DE MENESES(OAB: 16544/PB) SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROVARON JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(OAB: 148894/SP) CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Advogado Reclamado Reclamado Advogado GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 09324/DF) Carvalho e Filho Construcao Civil Ltda - Me Orteng Equipamentos e Sistemas S.A. PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES, Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, torna público que, pelo presente Edit

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13323 inciso II, do CPC). reclamante e reclamado. De início, verifico que foram juntados aos autos TRCT do caseiro de Improcedente o reconhecimento da natureza empregatícia do sítio pertencente ao reclamado, e companheiro da reclamante, Sr. vínculo mantido entre reclamante e reclamado. José Ezequiel, além de extrato bancário de conta de titularidade da Não reconh

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13325 (artigo 840, § 1º, da CLT), de modo a permitir o exercício do inciso II, do CPC). contraditório e da ampla defesa. De início, verifico que foram juntados aos autos TRCT do caseiro de Os pedidos estão devidamente fundamentados e liquidados. sítio pertencente ao reclamado, e companheiro da reclamante, Sr. Rejeito. José Ezequiel, além de extrato bancário de

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Fazenda Pública, no que se refere às custas processuais, prazos, 906 Juiz do Trabalho Substituto juros de mora e à execução a atualização e juros dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei9.065/95; 84

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AILTON LIMA SILVA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1503477-54.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2042357/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HELVIO XAVIER DE SOUZA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0000047-71.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2052189/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAICON DE ALMEIDA SAMPAIO VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038934-73.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2061908/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAILTON MANRIQUE SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 334041/

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista. Pretende a parte recorrente o destrancamento e regular processamento de seu apelo. Contraminutado. Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho, conforme dicção do art. 95 do Regimento Interno do TST. É o relatório. DECIDO: Destaco, de início, tratar-se de recurso de revista interposto contra acórdão publicado na vigência da Lei nº 13.467/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 5 EDITAIS E LEILÕES Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2159 • São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2016 www.dje.tjsp.jus.br EDITAIS Varas Cíveis Centrais 1ª Vara Cível AVISOS ART. 98 DA L.F. FALÊNCIA DE ATAL AÉRO TERMO ACÚSTICO LTDA Aviso do art. 98 da Lei 7.661/45 Habilitação de Crédito Proc. Nº 1004839.19.1998 FAZENDA NACIONAL Justiça Gratuita. CIENTIFICO aos credores e demais interessados na falência supra que a FAZENDA NACIONAL nela

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 5 EDITAIS E LEILÕES Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2158 • São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016 www.dje.tjsp.jus.br EDITAIS Varas Cíveis Centrais 1ª Vara Cível AVISOS ART. 98 DA L.F. FALÊNCIA DE ATAL AÉRO TERMO ACÚSTICO LTDA Aviso do art. 98 da Lei 7.661/45 Habilitação de Crédito Proc. Nº 1004839.19.1998 FAZENDA NACIONAL Justiça Gratuita. CIENTIFICO aos credores e demais interessados na falência supra que a FAZENDA NACIONAL nela h