72 resultados encontrados para ailton luiz coimbra - data: 17/07/2025
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2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0243000-31.1997.5.15.0066 AUTOR BENEDITO LUIS DA SILVA ADVOGADO CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA(OAB: 354470/SP) AUTOR REGINALDO LUIZ POMPEU ADVOGADO CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA(OAB: 354470/SP) AUTOR LUIZ CARLOS HERCOLINO ADVOGADO CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA(OAB: 354470/SP) AUTOR AILTON LUIZ COIMBRA ADVOGADO CAROLINA BORGES PEREIRA DA
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) AMANDA RODRIGUEZ CARLOS PERITO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - AILTON LUIZ COIMBRA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 11539 LAIS ELLEN GONCALVES DA SILVA VANESSA MENECUCCI PINTO(OAB: 395184/SP) MARCELO CAMPOS PALMEIRA(OAB: 391332/SP) REAL MOGI MIX-CONVENIENCIA LTDA MARIA ALAINE FERNANDES SA
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 8468 b) R$2.504,09 ao sindicato assistente, referente aos honorários advocatícios; Despacho c) R$2.156,52 ao Senhor Perito Wanderley dos Santos, referente aos honorários periciais; d) R$46.610,38 correspondente às contribuições sociais (parte recte + recda.), que deverão ser liberadas diretamente à União, na forma de praxe; e) R$44,26 correspondente às custas em ex
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 22243 21. Pessoas jurídicas de direito público que figurem no polo passivo 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na condição de empresas tomadoras de mão de obra ou de donas redesigno audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para o dia da obra estão dispensadas de comparecimento na audiência de 07/08/2020, às 16:30 horas, que será realizada
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 17807 DESPACHO Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 19/08/2021, às PODER JUDICIÁRIO 12:00 horas, oportunidade em que as partes deverão comparecer JUSTIÇA DO virtualmente para depor, sob pena de confissão, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula 74 INTIMAÇÃO do C. TST, facultado-se ao integrante do polo passivo sua Fica V. Sa
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO fl.502, neste particular. Rejeito a pretensão da executada Empresa Brasileira de Correios e RÉU Telégrafos de fls.759 e 762/762-verso e renovo o prazo de 30 Intimado(s)/Citado(s): (trinta) dias para efetuar o depósito do valor remanescente devido a 65016 CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA(OAB: 354470/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) - AILTON LUIZ COIMBRA título de
da renda mensal inicial: “Art. 34. No cálculo do valor da renda mensal do benefício, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, serão computados: II - para o segurado empregado e trabalhador avulso, os salários-de-contribuição referentes aos meses de contribuições devidas, ainda que não recolhidas pela empresa, sem prejuízo da respectiva cobrança e da aplicação das penalidades cabíveis; (...) No caso dos autos, ainda que o INSS alegue que não fez parte daquela relação pro
Considerando a orientação jurisprudencial da E. Terceira Seção desta Corte e objetivando não dificultar ainda mais o oferecimento da prestação jurisdicional do Estado, passei a adotar o posicionamento segundo o qual o beneficiário da assistência judiciária gratuita não deve ser condenado ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Apelação parcialmente provida." (TRF/3ª Região, AC 1171863, Proc. 2007.03.99.003507-8, 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Lucca, DJ 27/06/2007)
Considerando a orientação jurisprudencial da E. Terceira Seção desta Corte e objetivando não dificultar ainda mais o oferecimento da prestação jurisdicional do Estado, passei a adotar o posicionamento segundo o qual o beneficiário da assistência judiciária gratuita não deve ser condenado ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Apelação parcialmente provida." (TRF/3ª Região, AC 1171863, Proc. 2007.03.99.003507-8, 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Lucca, DJ 27/06/2007)