Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FERREIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00411 ApReeNec 2148986 0011964-82.2016.4.03.9999 SP 01022074720108260222 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AMILTON ALVES RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMILTON ALVES RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUA

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FERREIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00411 ApReeNec 2148986 0011964-82.2016.4.03.9999 SP 01022074720108260222 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AMILTON ALVES RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMILTON ALVES RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUA

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FERREIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00411 ApReeNec 2148986 0011964-82.2016.4.03.9999 SP 01022074720108260222 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AMILTON ALVES RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMILTON ALVES RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUA

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. SALDO DEVEDOR REMANSCENTE. RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR FIDUCIANTE. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta contra a sentença que confirmou a liminar deferida e julgou pr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: LUCIO ALMEIDA CELESTINO ADV/PROC: SP234480 - LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SAO PAULO/SP VARA : 8 PROCESSO : 0003520-96.2015.403.6183 PROT: 12/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIGUEL CASSUM ADV/PROC: SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003521-81.2015.403.6183 PROT: 12/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANETE SILVA ELOY AD

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 N. 0700638-78.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: SEVERINO ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 80907113400. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALTAIR DE OLIVEIRA CARDOSO ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0005864-95.2012.403.6105 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO BENTO DA SILVA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0005865-80.2012.403.6105 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AILTON NUNES DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALTAIR DE OLIVEIRA CARDOSO ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0005864-95.2012.403.6105 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO BENTO DA SILVA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0005865-80.2012.403.6105 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AILTON NUNES DOS SANTOS A

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0701600-04.2018.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: AILTON NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF4331300A - JOSE GOMES DA SILVA NETO. R: ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Adv(s).: GO3309300A - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS. R: ZELIA MARIA PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO PRAZO. EXISTÊNCIA DE JUSTA CA

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 MULTA COMPENSATÓRIA. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS. MAJORAÇÃO. PERCENTUAL. RECURSO CONHECIDO. IMPROVIDO. 1. Tratase de ação de indenização por danos materiais e extrapatrimoniais. Em síntese, relata a autora que adquiriu, para si e familiares, um pacote turístico da empresa recorrente, e por motivos de saúde, na semana do embarque, de sua filha (também passageira) não foi possível realizar a