Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1665 Antonio Ricardo Cola Collete - Vistos. O Advogado da FUNAP ANTONIO RICARDO COLA COLLETE impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de EDILSON DA SILVA GUEDES, pleiteando a imediata concessão de prisão albergue domiciliar, para que o paciente possa aguardar vaga em estabelecimento adequado ao regime semiaberto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1433 às transferências dos mesmos. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP) Processo 0052842-97.2008.8.26.0576 (576.01.2008.052842) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Lucia Helena Borges Lacerda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Proc. 2255/08 Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 342 que, in casu, as assertivas lançadas pela autora, a meu aviso, se revestem de intensidade e força necessárias, para, mesmo em mera cognição sumária, convencer da verossimilhança das alegações acerca dos fundamentos invocados. Vale dizer, os elementos até então trazidos pela autora oferecem grau d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1403 363.01.2008.004873-7/000000-000 - nº ordem 980/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO TEODORO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 389 ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP) Processo 3005450-76.2013.8.26.0272 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - BRUNO SOSTENES DA SILVA BENTO Vistos. Requisite-se à Autoridade Policial a realização de diligências no sentido de localizar o atual endereço da testemunha de acusação Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 215 135328 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 272.01.2007.002714-7/000000-000 - nº ordem 514/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HÉLIO FURQUIM X MUNICIPIO DE ITAPIRA - Fls. 357 - Intime-se o autor para que, no prazo de dez (10) dias, traga aos autos documento hábil a comprovar sua identi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 398 uma vez que não foi encontrado para a devida notificação extrajudicial. Conforme fl. 17, tem-se que a notificação extrajudicial “deixou de ser entregue no endereço” do notificante. Sendo assim, emende o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar a mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 114 Departamento Estadual de Execu; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Michel Sant Anna Mendes; 0020514-18.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 24013/2015; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Rafael Santos Oliveira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 534 EXECTDO : Pedro Macedo ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500775-66.2021.8.26.0272 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5020348/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.Z. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500831-36.2020.8.26.0272 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 391 para suscitar questão relativa a julgado anterior e que não foi argüida nos primeiros embargos declaratórios. Aplicação da Súmula 317 do STF. Embargos rejeitados. (STJ - EDcl nos EDcl no REsp: 447827 DF 2002/0088270-1, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 20/05/2004, T5 - QUINTA TURMA, D