Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5165436.37.2018.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL N. 5165436.37.2018.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: EDVALDO ADRIANY SILVA. APELADO: GUILHERME BATISTA DOS SANTOS. RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Conforme relatado, trata-se de Apelação Cível interposta em face da sentença (evento nº 28) proferida pelo MM. Juiz de Direito da

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Valores Atualizados até 1º/11/2020: 5091 mensalmente são incontroversos mas, que a reclamada continua a efetivar depósitos fixos no importe de R$ 781,44 e ainda, deixou de cumprir com a determinação anteriormente exarada por este Juízo às fls. 1.424/1.425 (id. bce4454) no sentido de comprovar nos PRINCIPAL R$ 51.617,30 autos o pagamento da implementação da pensão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7768 Caso haja pedido de produção de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento. Paulo Afonso – BA, 26 de agosto de 2022. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6668 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003659-02.2009.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Bernardo Ivan Goncalves Leitao Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Requerido: Secretario De Desenvolvimento Economico De Paulo Afonso Intimação: 29/

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 5086 Sendo assim, nos termos do artigo 10-A, da CLT, tem-se que as parcelas vencidas mensalmente e não cobradas pelo reclamante do TOTAL BRUTO R$ 91.377,32 mês anterior a outubro de 2018 não podem mais ser cobradas, dada a prescrição intercorrente verificada ao longo da tramitação do feito, seja a título de diferenças de pensão ou de 13ºs proporcionalmente conside

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6548 No mesmo sentido, in verbis: “(JDFT-083027) PROCESSO CIVIL. (…) EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INÉRCIA DA EMBARGANTE. INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. 1. O Código de Processo Civil é claro quanto à possibilidade/dever de extinção do feito quando da inércia do autor em relação aos atos e diligências que lhe competem. Trata-se de providência es

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2296 05/11/2015. Após exposição fática e fundamentação jurídica, AUTOR: MAXIMILIANO ANDRE FAGUNDES postula o pagamento das parcelas arroladas na petição inicial. Atribui à causa o valor de R$40.000,00. RÉU: TERMOLAR SA Recusada a conciliação, a reclamada apresenta defesa escrita. Em preliminar, suscita a inépcia da inicial. No mérito, impugna os pedidos e suste

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6066 (…) Não bastasse a sua negligência, ainda deixou de cumprir com a obrigação de manter o seu endereço atualizado, na forma do art. 39, inciso II, do CPC. Destarte, há se aplicar o disposto no parágrafo único do artigo 238 do referido Diploma, devendo ser consideradas válidas as intimações feitas no endereço constante dos autos. 3. Apelo não provido. Sentenç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8102 1. O Código de Processo Civil é claro quanto à possibilidade/dever de extinção do feito quando da inércia do autor em relação aos atos e diligências que lhe competem. Trata-se de providência estatal a fim de cessar a dispendiosa movimentação da máquina judiciária diante do desinteresse da parte pela prestação jurisdicional. (…) Não bastasse a sua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6049 Sentença: 31/03/2022 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0009930-51.2014.8.05.0191 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: VALDILSON FERREIRA DOS ANJOS REU: JOSE BATISTA DE BRITO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada em 04/12/2014 por VALDILSON FERREIRA DOS ANJOS em face de OS