Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região força do §1º do Art. 8º da CLT. 397 36484274 - [email protected] 4. Com efeito, se os sócios utilizaram-se da sociedade com a finalidade de obter vantagens pessoais (lucro), assumindo os riscos daquela atividade (art. 2º da CLT), devem também arcar com os PROCESSO N°: 0001299-68.2016.5.23.0007 prejuízos decorrentes, e não apenas até o limite de sua participaç�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 finalidade de obter vantagens pessoais (lucro), assumindo os riscos daquela atividade (art. 2º da CLT), devem também arcar com os prejuízos decorrentes, e não apenas até o limite de sua participação societária, já que, de forma proporcional, os lucros não seriam apenas até o seu quinhão, de modo que os prejuízos também não podem ser, ainda mais aqueles contra�

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimentos administrativos e relegar ainda mais aqueles que, na maioria das vezes, já com idade avançada, socorrem-se do judiciário para fazer valer os seus direitos. III - Remessa oficial improvida. (TRF-3 - REOMS: 10954 SP 2005.61.05.010954-5, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, Data de Julgamento: 23/10/2007, 10ª TURMA)" "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO EM SEDE ADMINISTRATIVA. CONCESSÃO. PAGAMENTO DOS

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CONCLUSÃO 1678 RÉU ADVOGADO NUOVO CORPORATION. JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO(OAB: 143483/SP) TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. MARCELLO CRISPINIANO PADULA Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do RÉU Trabalho desta Vara, em razão da petição de ID. 9a8f718. PERITO Em 08 de janeiro de 2021. RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA Analista Judiciário DESP

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: RECLAMADO ADVOGADO 556 TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB: 10460/MT) GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287-O/MT) EDIFICIO AMADEUS COMMERCE LTDA ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS(OAB: 14146/MT) DOMINGOS MENEZES FILGUEIRA MOUSSALEM CONSORCI

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 598 societária, já que, deforma proporcional, os lucros não seriam Jurídica, conforme os termos do art. 135 do Código de Processo apenas até o seu quinhão, de modo que os prejuízos também não Civil, a sócia se manteve inérte. podem ser, ainda mais aqueles contraídos em face de quem cedeu 2. Desnecessária, portanto, a instrução processual no presente sua f

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 280 4. Com efeito, se os sócios utilizaram-se da sociedade com a seguir: finalidade de obter vantagens pessoais (lucro), assumindo os riscos 1. Citado do Incidente de Desconsideração da Personalidade daquela atividade (art. 2º da CLT), devem também arcar com os Jurídica, conforme os termos do art. 135 do Código de Processo prejuízos decorrentes, e não apenas

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 852 e no Código Civil (Art. 50), aqui aplicados subsidiariamente por 2. Desnecessária, portanto, a instrução processual no presente força do §1º do Art. 8º da CLT. caso, pois a matéria restringe-se à análise de direito em 4. Com efeito, se os sócios utilizaram-se da sociedade com a consonância com os atos executórios já praticados em face da Ré, finalid

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 411 bens livres e desonerados de seu patrimônio, tenho por cabível na hipótese a teoria menor da desconsideração da personalidade Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor (Art. 28, §5º) seguir: e no Código Civil (Art. 50), aqui aplicados subsidiariamente por 1. Citados do Incidente de Desco

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1003 podem ser, ainda mais aqueles contraídos em face de quem cedeu Civil, os sócios se mantiveram inertes. sua força de trabalho em proveito da própria atividade. 2. Desnecessária, portanto, a instrução processual no presente 5. Dessa forma, desconsidero a personalidade jurídica da caso, pois a matéria restringe-se à análise de direito em executada e determin