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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 VINTE) ANOS . O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE àS FLS. 1 9. É O RELATóRIO. DECIDO. A CHANCELA E A DECISãO ACERCA DA TRANSF ERêNCIA DA EXECUçãO DO REEDUCANDO é UMA FACULDADE CONFERIDA AO MA GISTRADO, GUIADAS POR RAZõES DE CONVENIêNCIA E OPORTUNIDADE, à LU Z DO SISTEMA DA LIVRE CONVICçãO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACI ALMENTE, REGISTRO QUE é NOT�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308391-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403083910 NOME: ELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 A CHANCELA E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO RE EDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZ OES DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CON VICCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE, REGISTRO QUE E N OTORIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO E STADO DE GOIAS; TANTO QUE ESTA MAGISTRADA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEMSE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS BAIXAS E COMUNIC ACOES DE PRAXE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74659-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201300811395 NOME: CELSO ALVES BANDEIRA FILIACAO: ZILDA ALVES DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE PERMUTA ENTR E OS REEDUCANDOS CELSO ALVES BANDEIRA, O QUAL ENCONTRA-SE RECOLHI DO NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA, E FABIO LEMOS S IQUEIRA O QUAL SE ENCONTRA RECLUSO NA COMARCA DE SENADOR CANEDO-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 EM VIRTUDE DE O CONJUGE DA REEDUCANDA TAMBEM ESTAR CUMPRINDO PEN A EM REGIME FECHADO NO PRESIDIO DE APARECIDA DE GOIANIA. DESSE MO DO, AINDA QUE APRESENTE PROBLEMAS E NECESSITE DE MAIOR ATENCAO DO PODER EXECUTIVO, O COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA AI NDA SE MOSTRA, NO CENARIO GOIANO, O LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A GA RANTIA DA SEGURANCA TANTO DO SENTENCIADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 O NO SISTEMA PENITENCIARIO E CRIACAO DE NOVAS VAGAS; TANTO QUE, D IARIAMENTE, RECEBEMOS INUMEROS PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE PRESO S DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO. APESAR DE RECONHECERMOS O DESG ASTE DOS COLEGAS QUE TENTAM DE SOBREMANEIRA ATENDER AS NECESSIDAD ES INDIVIDUAIS DE CADA REEDUCANDO SOB A SUA CUSTODIA, A SITUACAO CARCERARIA DE GOIANIA NAO FAZ EXCECAO A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TODIA-LO, POR SE TRATAR DE PESSOA QUE TEM UMA INFLUENCIA NEGATIVA PERANTE A POPULACAO LOCAL, O QUE OCASIONARIA SUBVERSAO DA ORDEM OU DISCIPLINA INTERNA SE ALI PERMANECER. ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE O PRESO RESPONDE ACAO PENAL NA 2 VARA CRIMINAL DE GOIANIA, SENDO SER MAIS PRATICO RECEBER O SENTENCIADO NESTA COMARCA PARA O CUMPR IMENTO DE SUA PENA. DESSE MODO, ENTENDO PELA N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400217320 NOME: WAGNER ALCANTARA DA SILV A MAE: YOLANDA NOGUEIRA DA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE PERMANENCIA DO REEDUCANDO WAGNER ALCANTARA DA SILVA NA CELA D E ISOLAMENTO 2A DA CASA DE PRISAO PROVISORIA. O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL OPINOU PELO DEFERIMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 REQUERENTE : PAULO HENRIQUE DE SOUSA LIMA OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA, O DOCUMENTO JUNTADO àS FLS. 13, O QUAL INFORMA QU E O SENTENCIADO Já SE ENCONTRA CUSTODIADO NO COMPLEXO PRISIONAL D E APARECIDA DE GOIâNIA-GO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, VI STO QUE A DECISãO DE FLS.08/10 FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 167838-14.2014.8.09.017