10.001 resultados encontrados para ainda que existam - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 INTERLOCUTÓRIA - Ainda que existam decisões conferindo validade à ação declaratória incidental distribuída e autuada em apartado, a doutrina registra que a melhor solução conduz à propositura por meio de petição nos mesmos autos da ação principal, favorecendo a harmonia processual e tendo os respectivos pedidos apreciados na mesma sentença.Isto posto, desapensem-se, cancele-se a distribuição destes e a
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR PECCIOLI JUNIOR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 16352 GO - RICARDO BONFIM GOMES DESPACHO : NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSãO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUAçãO SOCIAL, E DE CULPABILIDA DE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NãO VISLUMBRO A PO SSIBILIDADE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADA PELA PARTE A UTORA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1ª CENTRO JUDICIáRIO DE S OLUçõES DE CONFLITOS, PARA REALIZAR AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO NO D IA 12/08/2014, àS 16:20 HORAS, NA BANCA Nº 01. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE COMPAREçA à AUDIêNCIA DESIGNAD A.CITE-SE E INTIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MADF REQUERIDO : MAF ADV REQTE : 30084 GO - BRUNO AGUIAR SAAVEDRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADA PELA PARTE A UTORA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1ª CENTRO JUDICIáRIO DE S OLUçõES DE CONFLITOS, PARA REALIZAR AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO NO D IA 13/08/2014, àS 15:30 HOR
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2934 de Honorários Expedida. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo 0006712-08.2012.8.26.0609 (609.01.2012.006712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Hugo de Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, considerando que o prazo prescri
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 O PRAZO PARA RESPOSTA DE 15 (QUINZE) DIAS SERá CONTADO A PARTIR D A DATA DA AUDIêNCIA, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSõES DE CONCILIAçãO, O PROCESSO SEGUIRá O RITO NORMAL A PARTIR DA DAT A MENCIONADO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 438725-77.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS REQUERENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 AO ATO ACIMA DESIGNADO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA MAN DADO, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA, BEM COMO ACERCA DA DECISAO. CONSIGNE QUE SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA RESPOSTA (15 DIA S) SERA CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONADA. CIENTIFIQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 A AUDIêNCIA, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSõES DE CONC ILIAçãO, O PROCESSO SEGUIRá O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIO NADO.OBSERVAçãO: O LOCAL DA AUDIêNCIA SERá NO 1º CENTRO JUDICIáRI O DE SOLUçõES DE CONFLITOS SITUADO NO TéRREO DO FóRUM CENTRAL, NA RUA VERSALLES, QUADRA 03, LOTE 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, C EP 74.980-000, APARECIDA DE
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 8909 decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”. Esclareço, por fim, que esse entendimento
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 "...REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS...I.N. GOIÂNIA, 17.02.2014.DONIZE TE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 8020-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WINGLAYBACK BANDEIRA LIMA ACUSADO : JULIANO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DE