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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 REQUERENTE : CREONICE OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE ADV REQTE : 36755 GO - FELIPE SOARES DE SOUZA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA CONCILIACAO AOS 28/04/2015, AS 14:00, PRESENTE O S ADVOGADOS DAS PARTES, DR. FELIPE SOARES E D. JANUNCIO JANUARIO DANTAS, ABERTA AUDIENCIA RESTOU INFRUTIFERA A CONCILIACAO, TENDO O ADVOGADO DO MUNICIPIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ATA DE AUDIENCIA CONCILIACAO AOS 28/04/2015, AS 14:00, PRESENTE O S ADVOGADOS DAS PARTES, DR. FELIPE SOARES E D. JANUNCIO JANUARIO DANTAS, ABERTA AUDIENCIA RESTOU INFRUTIFERA A CONCILIACAO, TENDO O ADVOGADO DO MUNICIPIO APRESENTADO CONTESTACAO. EM SEGUIDA O ADV OGADO DAS PARTES REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA IMPUGNACAO, QUEREN DO AINDA, QUE FOSSE APOS A RESPOSTA DI OFIC
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1263 e que não produziu a parte requerida qualquer prova em sentido contrário. Nessa perspectiva, ainda que fosse possível o conhecimento da impugnação, sua improcedência seria de rigor. Assim sendo, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. P.I., arquivando-se oportun
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2074 de tutela de urgência, pois ainda que fosse evidente a plausibilidade do direito afirmado, não restou comprovado o perigo iminente de dano irreparável de direito do excipiente. Ademais, eventual medida constritiva, que segundo o excipiente causaria “inegável e fundado receio de dano de difícil ou imposs�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2055 da Estancia de Campos do Jordão - Muratori Imoveis Ltda - Vistos. I - (fls. 52/74) Preliminarmente, indefiro a concessão de tutela de urgência, pois ainda que fosse evidente a plausibilidade do direito afirmado, não restou comprovado o perigo iminente de dano irreparável de direito do excipiente. Ademai
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2079 Processo 0505500-84.2010.8.26.0116 (116.01.2010.505500) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Muratori Imoveis Ltda - Vistos. I - (fls. 65/87) Preliminarmente, indefiro a concessão de tutela de urgência, pois ainda que fosse ev
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2078 SILVA (OAB 370993/SP) Processo 0501936-58.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Paradise Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Vistos. I - (fls. 62/84) Preliminarmente, indefiro a concessão de tutela de urgê
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2077 da Estancia de Campos do Jordão - Paradise Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Vistos. I - (fls. 94/116) Preliminarmente, indefiro a concessão de tutela de urgência, pois ainda que fosse evidente a plausibilidade do direito afirmado, não restou comprovado o perigo iminente de dano irreparável de direi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2082 à ordem cronológica prevista no art. 12 do Código de Processo Civil. II - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), PABLO FERNANDES PESSANHA DA SILVA (OAB 370993/SP) Processo 0510372-45.2010.8.26.0116 (116.01.2010.510372) - Execução Fiscal -
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1856 PORTO ALEGRE/RS, 01 de dezembro de 2020. PORTO ALEGRE/RS, 01 de dezembro de 2020. FERNANDO REICHENBACH FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020204-07.2020.5.04.0009 AUTOR BRUNA LOPES CONCATTO ADVOGADO TAIENE DA ROCHA MEJIA(OAB: 80564/RS) RÉU HAUS BURGER BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO