Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 6328 Conheço dos embargos, por regulares e tempestivos. Não se vislumbram quaisquer omissão, contradição ou obscuridade ensejadoras da presente medida. Em verdade, a embargante EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CELIDA MARIA insurge-se contra o entendimento do Juízo, pretendendo a FELIX DOS SANTOS. reavaliação do proc

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOAO DA SERRA - SP - CEP: 06765-000 - 1330 Processo Nº RTOrd-1000293-69.2013.5.02.0501 Relator MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS RECLAMANTE EDISON BONILHA DE CASTRO ADVOGADO NIELSEN PACHECO DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO (1º Grau) - Estado de São Paulo Osasco / Barueri / Carapicuiba / Embu / Embu-Guaçu / Itapecerica / Itapevi / Jandira / Juquitiba / Pirapora do Bom Jesus / Santana do Parnaíba / São Lourenço da Serra / Taboão da Serra / Cotia / Vargem Grande Paulista Intimado(s)/Citado(s): 6327 TERCEIRO INTERESSADO (1º Grau) - Estado de São Paulo Osasco / Bar

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 347 poder, ainda que houvesse erro de julgamento ou de procedimento MARLENE BONOTTO SCALASSARA, apresenta EMBARGOS DE (neste caso, anulação). DECLARAÇÃO nos autos da reclamação trabalhista em exame, Descabida, também, a alegação de que os fundamentos presentes solicitando esclarecimentos acerca de possível omissão existente na sentença afrontam a coisa julgada

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 de declaração opostos pela ré COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, sob o argumento de que houve erro material nos dados fornecidos para a expedição de ofício ao Banco do Brasil. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Conheço dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos. Razão não assiste à embargante, pois a sentença não possui vícios a serem sanados. Cabe r

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO reclamante daqueles autos - ora réu - alegou ter permanecido sob a égide da CLT, tendo, dessa forma, preservado o direito de receber o RÉU CUSTOS LEGIS FGTS derivado do contrato de trabalho - atraindo, a partir de tal pretensão, a competência da Justiça do Trabalho. 95 EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) LUIZ TORRES CACAU MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 1098 Diante do exposto, a 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra conhece dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes Fica V.Sa. intimado a tomar ciência da decisão dos embargos para, no mérito, rejeitá-los. declaratórios, conforme abaixo, chave de acesso 14102308550221800000008393827, página Intimem-se as partes. Nada mais. eletrônica(http://pje.trtsp.jus.br

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 2740 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Notificação Processo Nº RTOrd-1000998-93.2015.5.02.0502 RECLAMANTE LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI(OAB: 128760-D/SP) RECLAMADO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS RECLAMADO L.F DE MORAIS MONITORAMENTO ME RECLAMADO CONDOMÍNIO TORRES DO TABOÃO Processo nº 1000987-98.2014.5.02.0502 RECLAMANTE: ROB

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 730 do CPC, o que sequer poderia ter ocorrido, em face da ausência da referida citação, encontrando-se o feito apenas em fase de tentativa de apuração consensual do valor devido a ser executado, conforme art. 475-B, do CPC. Ademais, o denominado processo executivo ganhou contornos de cumprimento de sentença, com a edição da Lei nº 11232/05, no tocante aos títulos judiciais, mas conservando como juízo competente para a execução aquele que decidiu a causa em primeiro grau (art.

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6391 Ciência às partes. erro, porquanto a sentença foi proferida em 20/10/21, quando não Nada mais. estava sequer disponível a decisão do STF mencionada. SAO PAULO/SP, 09 de novembro de 2021. Ademais, ainda que houvesse “erro”, não seria sanável através da ANA LUCIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular presente medida, porquanto somente através de recur