10.001 resultados encontrados para ainda que minimamente - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 1756 CIA. RECURSO DA PARTE AUTORA VISANDO À REFORMA DO JULGADO. RECURSO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. RESTOU INCONTROVERSA A CONDIÇÃO DE PASSAGEIRA DA AUTORA E A QUEDA NO COLETIVO DA EMPRESA RÉ. NO ENTANTO, NÃO FOI DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE REPORTADO E OS DANOS QUE A AUTORA ALEGA TER SOFRIDO. AUTORA QUE AFIRMA EM SUA INICIAL QUE TENTOU EMBARCAR N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 826 Apesar da aplicação do princípio da inversão do ônus da prova, diante da existência de relação de consumo, a postulante, evidentemente, deve comprovar, ainda que minimamente, a versão por si apresentada na exordial. A versão exposta na inicial, entretanto, não foi comprovada, ainda que minimamente, pela requerente não se podendo, assim, acolher as pretensões que foram por si deduzidas. Ante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 139 Abastecimento anteriormente ao fato, ainda que a emissão da carteira de pescador profissional tenha ocorrido posteriormente, não havendo a ré alegado e provado falsidade dos dados constantes do registro e provado haver recebido atenção do poder público devido a consequências profissionais do acidente; c) Inviabilidade de alegação de culpa exclusiva de terceiro, ante a responsabilidade objetiva.
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 847 O embargante não aponta, ainda que minimamente, a origem das alegadas incorreções, não cabendo ao juízo analisar os cálculos para aferir a veracidade das alegações do exequente. FLORIANOPOLIS, 29 de Novembro de 2017 Improcede. ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho c) Contribuições Previdenciárias Afirma o embargante que os
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5015 DESPACHO PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Este Juiz não pode, ainda que minimamente, correr o risco de tomar uma decisão que importe em qualquer tipo de deslocamento de DESPACHO PJe qualquer pessoa, colocando-a em situação de risco e descumprindo Este Juiz não pode, ainda que minimamente, correr o risco de tomar Ato de autoridade municipal ou estadual,
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5041 DESPACHO PJe Este Juiz não pode, ainda que minimamente, correr o risco de tomar Este Juiz não pode, ainda que minimamente, correr o risco de tomar uma decisão que importe em qualquer tipo de deslocamento de uma decisão que importe em qualquer tipo de deslocamento de qualquer pessoa, colocando-a em situação de risco e descumprindo qualquer pessoa, colocando-a em
Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.04.1.008271-0 - Relaxamento de Prisao - A: FABIO DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF020899 - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR. DECISAO, fl. 30 - (...)DECIDO. Apesar do alegado, não vej
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2366 Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800434-44.2021.8.14.0069 Assunto: [Substituição do Produto] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): AUTOR: DOMINGOS BAZZO NETO Endereço Autor: Nome: DOMINGOS BAZZO NETO Endereço: av. primavera, s/n, Residencial Tozetti, tozetti, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Ré(u): REQUERIDO: EQUATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1587 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: ANA PAULA VASQUEZ FERNANDES BASTOS GUEDES RÉU: REU: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, DIGITAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS EIRELI - EPP DESPACHO Vistos. Intime-se a recorrente para juntar aos autos documentos que comprovem sua impossibilidade de pagar as custas
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1136 Relatado. mensal de R$ 5.500,00 (fls. 281). I - Preliminarmente Assim, corretos os parâmetros utilizados. 1. Conhecimento Improcede. Observados os pressupostos legais, conheço das medidas c) Auxílio Alimentação e Auxílio Refeição II - Mérito Afirma o executado que o auxílio alimentação e o auxílio refeição do mês 10/2016 deve ser apurado de forma