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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: E POSSIVEL O APROVEITAMENTO DA INT ERCEPTACAO TELEFONICA COMO PROVA CONTRA PESSOAS OU CRIMES DIVERSO S DAQUELES ORIGINALMENTE PERSEGUIDOS, AINDA QUE NAO CONEXOS OU CO NTINENTES, QUANDO A INTERCEPTACAO TELEFONICA E LEGAL, APLICANDO-S E O PRINCIPIO DA SERENDIPIDADE. NESSE CONTEXTO, DEVE-SE INICIAR I NVESTIGACAO A PARTE PARA APURAR OS FATOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVE NDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. E U _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QU E O DIGITEI E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 178
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A SERENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: () INTERCEPTACOES TELEFONICAS. OS DADOS ALUSIVOS A INTERCEPTACAO TELEFONICA VERIFICADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, ANTE ORDEM JUDICIAL, PARA ELUCIDAR CERTA P RATICA DELITUOSA, PODEM SER APROVEITADOS EM PERSECUCAO CRIMINAL D IVERSA. (STF, HC 128.102, REL. MIN. MARCO AURELIO, PRIMEIRA TURMA , DJE DE 22.6.2016). E POSSIVEL O APROVEITAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AS DE ESTILO. COMARCA DE CAMPOS BELOS/GO, 20 DE MARCO DE 2018. FE RNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDIC IARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 63170-46.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DPCB INDICIADO : S DESPACHO : PROCESSO N: 201700631700 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULA DO PELA AUTORIDADE POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CRIMES DIVERSOS DAQUELES ORIGINALMENTE PERSEGUIDOS, AINDA QUE NAO CONEXOS OU CONTINENTES, QUANDO A INTERCEPTACAO TELEFONICA E LEGA L, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SERENDIPIDADE. NESSE CONTEXTO, DEV E-SE INICIAR INVESTIGACAO A PARTE PARA APURAR OS FATOS NOVOS, COM O OCORREU NO CASO CONCRETO. (STJ, APN 690/TO, REL. MIN. JOAO OTAV IO DE NORONHA, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TO NEGATIVO DE COMPETENCIA INCIDENTE TRAUMATICO AS PARTES E AO TR IBUNAL DE JUSTICA (JA ASSOBERBADO DE PROCESSO), E QUE NAO CONTRIB UI COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO . VOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA PARA EXAME. APARECIDA DE GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 J. LEAL DE S OUSA JUIZ DE DIREITO 1 # CURSO DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RRENDO O CONFLITO DE DECISOES JUDICIAIS PREVISTO NO CITADO DISPOS ITIVO LEGAL. MAS, NAO, OS PLEITOS DOS INUMEROS CONSUMIDORES REFER EM-SE TAO SOMENTE A ESFERA DOS SEUS DIREITOS CONTRATUAIS INDIVIDU AIS, AD INSTAR AO QUE OCORRE COM AS DEMANDAS DE DPVAT E REVISIONA L DE FINANCIAMENTO. MISTER, AINDA, CONSIGNAR QUE A REUNIAO DE TAI S FEITOS, CONSIDERADO SEU ELEVADO NUMERO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 240931-80.2015.8.09.0011 : 749 : CONSIGNATORIA : PATRICIA CABRAL DOS SANTOS SOUZA LEANDRO BORGES DE SOUZA CONSIGNADO : ASSOCIACAO VALE DO SOL MALONI PINTO DA SILVA JUNIOR PAULO ROBERTO MOURA VANIA BEATRIZ LOPES MAURO ANTONIO EVANGELISTA DE LIMA CLAUDIA MACHADO MAIA LIMA E SILVA VETER MARTINS MORAIS MURILO DE SOUZA E SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 L DE FINANCIAMENTO. MISTER, AINDA, CONSIGNAR QUE A REUNIAO DE TAI S FEITOS, CONSIDERADO SEU ELEVADO NUMERO, BEM ASSIM A DIVERSIDADE DA MATERIA E DAS FASES PROCESSUAIS QUE TRAMITAM, CERTAMENTE CAUS ARA TRANSTORNOS A ESTA 1 VARA CIVEL, QUE JA SE ENCONTRA SOBRECARR EGADA DE TRABALHO, COMO AS DEMAIS. O PREJUIZO A CELERIDADE PROCES SUAL SERA INDUBITAVEL. COM EFEITO, DISCORR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 MAXIMA VENIA, NAO COMUNGO DE TAL EXEGESE, PELAS RAZOES QUE PASSO A EXPOR. SAO INUMEROS OS FEITOS NESTA COMARCA SOBRE O EMPREENDIME NTO IMOBILIARIO VALE DO SOL, OS QUAIS TRAMITAM EM TODOS AS 5(CINC O) VARAS CIVEIS. TRATAM-SE DE PLEITOS VARIADOS, COMO RESCISAO DE CONTRATOS, REVISIONAIS, ACOES DECLARATORIAS, COBRANCAS, ENTRE OUT RAS. VALE DIZER: NAO SAO ACOES IDENTICAS CO