19 resultados encontrados para ainda que provisor - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 UMENTOS INDISPENSAVEIS A MANUTENCAO DA PRISAO (AINDA QUE PROVISOR IAMENTE, FACE A NECESSIDADE DE RECAMBIAMENTO), CASO PERMANECA VAL IDO. CONSIDERANDO QUE NAO HA POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO ACUS ADO NESTA COMARCA, FACE A SUPERLOTACAO DA UNIDADE PRISIONAL, CONS IGNE-SE OFICIO QUE CASO HAJA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO, A REFERIDA PRECATORIA DEVERA SER INSTRUIDA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 ADV REQDO : 36010 GO - JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 35719 GO - BIANCA MAIRANDA MAGGI DESPACHO : ANTE A INOBSERVâNCIA DOS REQUISITOS GERAIS, DECLARO NULA A CITAçã O POR EDITAL DO REQUERIDO (FL. 31/33). INTIME-SE-O PARA APRESENTA çãO DA CONTESTAçãO. MANTENHO A GUARDA PROVISóRIA, A FAVOR DOS AUT ORES, OS QUAIS EXERCEM-NA DE FATO E, AO QUE PARECE, APRESENTAM ME LHOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 238940-92.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OLINDO PEIXOTO DE ABREU ADV ACUS : 42448 GO - POLIANA JORGE DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA ACOMPANHADA DOS AUT OS AO JUIZO DE ORIGEM, APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DE ESTILO. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 397063-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARQUES CAIXETA VITIMA : ALIGIERY ALVES DE SOUZA TOLEDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303970630 NOME: ANTONIO MARQUES CAIXETA MAE: IOLANDA MARQUES DA SILVA __ ________________________________ ______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ICAO, ARGUMENTANDO QUE O ACUSADO A VITIMA APENAS DISCUTIRAM E NAO HOUVE NENHUM TIPO DE AGRESSAO OU AMEACA (FLS.203/204). E O BREVE RELATORIO. PASSO A MOTIVACAO. PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA A PRESCRICAO E A PERDA, EM FACE DO DECURSO DO T EMPO, DO DIREITO DE O ESTADO PUNIR (PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA) OU EXECUTAR UMA PUNICAO JA IMPOSTA (P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 GENDAMENTO DE DIA E HORARIO PARA PERICIA MEDICA NO PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR SEU ESTADO FISICO DE SAUDE PARA FIN S DE CONFIRMAR A IM - POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRI TIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE . ABRAM-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA PA RA APRESENTAREM OS RESPECTIVOS QUESITOS A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII. COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE C ASA MES, INICIANDO EM MAIO DE 2018; IX. NAO SER PROCESSADO CRIMIN ALMENTE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER POSTO IMEDIATAM ENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, REALIZANDO A S DEVIDAS CONSULTAS AOS SISTEMAS. ADVIRTO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 369304-15.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ADILSON RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503693044 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO CO NSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FLS. 02, NOTICIANDO O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE ADILSON RIBEIRO DA SILVA , EX PEDIDO PELO JUIZO CRIMINAL DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AS AUTORIDADES POLICIAIS, PAR A REGISTRO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, EM VIRTUDE DA DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE MEDIDA, E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTENCIA DE INQUERITO POL ICIAL OU ACAO PENAL EM CURSO (PROVIDENCIAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 E, OB. CIT., F. 127) EXPLICA QUE POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDAD EIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAV EL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL , ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E