32 resultados encontrados para ainda que provisoria. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFENSO RIA PUBLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 10/08/2018 QUE ATRIBUIU NOVA DEFINICAO JURIDICA AOS FATOS PELOS QUAIS O APE NADO ARIQUITAN AVELINO DE MORAIS FOI CONDENADO, EXCLUINDO O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PARA CONDENA-LO SOMENTE PELO CRIM E DE ESTUPRO A PENA REDIMENSIONADA DE 8 ANOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 RROGATIVAS DO ARTIGO 227 DAQUELE CODEX, PORQUANTO FAZ-SE IMPRESCI NDIVEL QUE O SR. OFICIAL PROCEDA DE TAL FORMA, QUANDO REUNIDOS OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA TANTO. NESTE PASSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 76, PORQUE NAO HA NAS CERTIDOES DE FL. 84/86 DIZERES DO S R. OFICIAL QUE IMPLIQUE NA OCULTACAO DO REU. NAO OBSTANTE, DESENT RANHE-SE O MANDADO DE CITACAO PARA SEU FIEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 : JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS DIAS DESPACHO JOSE CARLOS BISPO DO S SANTOS DIAS , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE DETENCAO , TENDO SIDO BENEFI CIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM PERIODO DE 02 (D OIS) ANOS, CONSUBSTANCIADA A CONDICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE E PARTICIPACAO NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 A EM 25 DE DEZEMBRO DE 2017, SERA CONCEDIDA, NAS SEGUINTES PROPOR COES: PARAGRAFO UNICO. A COMUTACAO A QUE SE REFERE O CAPUT SERA C ONCEDIDA AS PESSOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE NAO TENHAM, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2017, OBTIDO AS COMUTACOES DECO RRENTES DE DECRETOS ANTERIORES, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO ANTER IOR. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O REEDUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ________________________________________________ PROCESSO: 201402 735647 NOME: LUCAS DE ALMEIDA BARBOSA DESPACHO O SR(A) LUCAS DE A LMEIDA BARBOSA FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA , CONFORME SENTENCA DE FLS. 40/41 DO PEP. INTIME-SE O BENEFICIARI O LUCAS DE ALMEIDA BARBOSA PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 547712 NOME: BRUNO GOUVEIA CARDOSO DA CUNHA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). A FL. 7 7 FOI JUNTADA COPIA DE PEDIDO DE INDULTO FORMULADO JUNTO AO JUIZO DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO. DESSA FORMA, OFICIE-SE AO JUIZO D A COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, SOLICITANDO COP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A DELIBERACAO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435190-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS CEZAR PEREIRA ALVES VITIMA : FABRICIA FERREIRA NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ACUSADO : JUNIOR PEREIRA MARQUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A FALTA DISCIPLINAR RELATI VA AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E DECLARO NULO O PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 28/29. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO QUE FOI DECLA RADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO AS V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201202986972 REU: ERIVANALDO ALVES DE SOUSA DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA POR ESTA VEPEMA (FLS. 89/VERSO DO RP), DESIGNO A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A SER REALIZADA NO DIA 19.11.2015 AS 13 :30 HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DES. FENELON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 A-GO, 13/07/2017 09:03:21 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 325643-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2029 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: R