24 resultados encontrados para airisson de souza silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1755 toxicológico definitivo, de modo que esteja nos autos quando da realização da audiência. Fica tambem o defensor intimado para apresentar quesitos para compor a rogatória para oitiva da testemunha Miguel Escobar ao Paraguai. - ADV: IBRAHIM JACOB (OAB 51434/PR) Processo 0078098-53.2017.8.26.0050 - Ação Penal - P
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1755 toxicológico definitivo, de modo que esteja nos autos quando da realização da audiência. Fica tambem o defensor intimado para apresentar quesitos para compor a rogatória para oitiva da testemunha Miguel Escobar ao Paraguai. - ADV: IBRAHIM JACOB (OAB 51434/PR) Processo 0078098-53.2017.8.26.0050 - Ação Penal - P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1089 1014382-40.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Quarta Turma Cível; CLAUDIO ANTONIO MARQUESI; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014382-40.2017.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Telefô
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2130 ERLON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 377237/SP) Processo 0052492-57.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO MASSENO DOS SANTOS - julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de LEANDRO MASSENO DOS SANTOS, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei 9099/95. - ADV: MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK (OAB 217
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1639 Processo 1018378-95.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Rubens Affonso de Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Praz
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1226 Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça, julgando o incidente de demandas repetitivas - Tema 7, formulou a seguinte tese jurídica: “Inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1639 Processo 1018378-95.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Rubens Affonso de Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Praz
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1639 Processo 1018378-95.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Rubens Affonso de Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Praz
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1275 - ADMINISTRATIVO. MICROEMPRESÁRIO – OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS – INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA - CONTROLE EXERCIDO PELA POLÍCIA FEDERAL – NORMA DE CONTEÚDO NACIONAL, A ATINGIR TODOS OS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1839 feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP), ELISEU ALVES GUIRRA (OAB 126338/SP) Processo 1008960-36.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Julieta Mendes do