Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 521 ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP) BANANAL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2015 Processo 1000127-16.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 598 em caso de nova ausência injustificada em audiência, o fato será comunicado ao Conselho de Ética da OAB para adoção das medidas cabíveis. Arbitro os honorários advocatícios aos dativos nomeados em 100% do código previsto para o caso na tabela OAB/DPE. Custas na forma da lei. Expeçam-se certidões. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 819 “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” endereçada ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, após a devida baixa, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese de protocolo de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 763 Cite-se e intime-se o réu.Intime-se o autor.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Se não houver acordo, deverá o réu contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo a contestação ser protocolada antes da audiência.A ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 473 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL ÚNICO - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Bananal - Comarca de Bananal JUIZ SUBSTITUTO: DR. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES 059.01.1989.000005-9/000000-000 - nº ordem 326/1989 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DAIANA DA SILVA CASSIANO X CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO - Fls. 741 - “Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 552 declarando competente o Juízo Federal do Juizado Especial de Avaré-SP (vide cópia anexa). Registre-se que não se aplica ao caso a regra do art. 25 da Lei nº 10.259/2001, que perpetua a jurisdição para as causas aforadas anteriormente à instalação dos Juizados Especiais Federais, pois a demanda foi ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 620 053.01.2009.002781-6/000000-000 - nº ordem 1241/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X NADIR CORREA DA SILVA RAMOS - Petição de fl. 30, defiro. Homologo para os devidos fins o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1189 devendo também quantificar o valor incontroverso do débito. Sob pena de se considerar a petição inicial inépta. Int. - ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP) Processo 1501912-74.2016.8.26.0073 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Melina Martins Guimaraes - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 578 subscrevi. proc. nº 372/09 Vistos, etc. Trata-se de procedimento ordinário, em fase de satisfação do julgado. Efetuado o depósito judicial do valor devido, a parte credora deu o débito por quitado (fls. 52). É o relatório. Fundamento e decido. Ante a satisfação da obrigação, noticiada pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 341 importam a manutenção do contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para manutenção do comodato. A posse exercida pelo réu não pode ser tida como de boa-fé, já que sabia da rescisão do contrato de trabalho e da necessidade de desocupação. Ainda, não há ânimo de dono, pelo que não poderia,