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airton freire de lima

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30 resultados encontrados para airton freire de lima - data: 02/08/2025

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TRT15 12/04/2022 - Pág. 11491 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11491 Ante o exposto, decide o Juízo da 2º Vara do Trabalho de Limeira/SP julgar a reclamação trabalhista proposta por ESPÓLIO Incidências fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. DE JOSÉ AIRTON FREIRE DE LIMA em face de MORAES Juros e correção monetária na forma da fundamentação. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-ME. nos seguintes termos: Custas pe

TJCE 17/03/2022 - Pág. 155 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 155 hipossuficiência de recursos do Espólio Apelante. Após, intime-se a parte apelada para se manifestar acerca da documentação juntada aos autos. Finalmente, venham-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Desembargadora-Relatora Total de feitos: 2 TJCENEXE - Direito Privado - 3ª

TJCE 15/05/2018 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00019575520078060064 JUÍZO DEPREC. : Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia - Caucaia-CE REQUERENTE : Alderico Portela Aguiar VARA: 27ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:38 horas PROCESSO : 0130776-19.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Daniel Rodrigues Proença ADVOGADO : 33913/CE - Ada Monique Lucena

TJCE 17/03/2022 - Pág. 73 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 73 Gondim. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0112912-65.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: João Pedro de Oliveira Cruz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de di

TJSP 09/06/2022 - Pág. 291 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 291 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: PAULO RICARDO DA ROCHA MONTE, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 17.727.414, CPF 114.114.076-44, pai PAULO MONTE, mãe DALVANIR MARIA DA ROHCA, Nascido/Nascida em 21/09/1993, natural de Contagem, - MG, com endereço à Avenida P

TJCE 07/02/2022 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 100 PORT 1862/2021 0033609-67.2012.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: B. B. S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: A. W. S. G.. Advogado: Charles Leite dos Santos (OAB: 38608/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT 1862/2021 0050380-97.2020.8.06.0126/50000 - Agravo Interno

TJCE 09/09/2020 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 29 outro. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0050016-23.2020.8.06.0063 - Apelação Cível. Apelante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Apelado: Cícero Carlos Leite. Advogado: Renan Barros Guedes (OAB: 27989B/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribui

TJCE 24/03/2022 - Pág. 77 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 77 necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Relatora Advs: Igo Maciel de Oliveira (OAB: 28222/CE) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 35180A/CE) Nº 0624287-67.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral - Agravante: M. L. B. do N. - Agravado: F. L. do N. C. J. - -

TJCE 21/05/2018 - Pág. 207 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 207 ADV: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB 10591/CE) - Processo 0129411-27.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - REQUERENTE: Maria Theresa Carvalho Ribeiro - REQUERIDO: Arruda & Arruda Clínica de Estética e Salão de Beleza Ltda Me - Considerando que a parte promovente não apresentou os documentos pertinentes a sua condição econômica, hei por bem determinar,

TJCE 18/02/2022 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 81 APRECIAÇÃO DO STF, NOS TERMOS DO ART. 102, I, “N”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; B) A TESE DE INÉPCIA RECURSAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ; C) A COMPLEMENTAÇÃO FÁTICA DO AUTOS; D) A SOLIDARIEDADE DOS RÉUS, A QUAL APESAR DE SUBTENDIDO A TEOR DA FUNDAMENTAÇÃO, FORÇOSA A INCLUSÃO NO DISPOSITIVO; E) AO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E SUA APRECIAÇÃO EQUITAT

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