Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0020605-96.2017.5.04.0401 AUTOR SUSETE GLORIA BEDIN ADVOGADO VICENTE MALFATTI(OAB: 39320/RS) ADVOGADO AIRTON LUIS NESELLO(OAB: 31859/RS) ADVOGADO MIRSON MANSUR GUEDES(OAB: 27291/RS) RÉU BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO GONCALO CASSINI PETER(OAB: 79049/RS) ADVOGADO CRISTIANE CASSINI PETER(OAB: 67599/RS) ADVOGADO NELSON BERGMANN PETER(OAB: 22

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Autor Advogado Réu CARLOS IVON DA ROSA WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO(OAB: 42316RS) MARSOU ENGENHARIA LTDA Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 590. Prazo: 5 dias. Processo Nº 0000269-74.2013.5.04.0025 Complemento 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Claudete do Carmo Cabral de Melo e outros (4) Réu Body Free Ind. e Com. de Confecções Ltda. e outros

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 660 remuneratórias do contrato e sobre as verbas de natureza de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu remuneratórias deferidas nesta ação, acrescido da indenização de sustento, declaração que tem presunção de veracidade, não tendo 40%. É deferido o pagamento das diferenças de FGTS e da sido apresentada pela reclamada prova que infirmasse tal

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 177 Advogado(a)(s): VICENTE MALFATTI (RS - 39320) de agência é regida pelo art. 224, § 2º, da CLT. Quanto ao gerente- AIRTON LUIS NESELLO (RS - 31859) geral de agência bancária, presume-se o exercício de encargo de mirson mansur guedes (RS - 27291) gestão, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT.), quando o acórdão recorrido expressamente descreve as funções da pa

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECURSO DE REVISTA 7565 Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 21/06/2019, Ag- EMBARGOS DECLARATÓRIOS AIRR-1347-57.2013.5.04.0008, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio ROT-0021333-91.2018.5.04.0405 - OJC Análise de Recursos Mascarenhas Brandão, DEJT 13/12/2019, ARR-1564- Embargante(s): BANCO DO BRASIL SA 11.2016.5.12.0061, 4ª Turma, Relator Ministro Guilher

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Autor Advogado Réu Advogado Amábile Maria da Silva Riciano de Rossi(OAB: 46305RS) Zeladoria e Empreiteira Rigo Ltda. e outros (2) INEXISTENTE(OAB: RS) 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Rua 03 DE OUTUBRO, 1233/1º ANDAR, Bairro PÁTRIA NOVA, NOVO HAMBURGO-RS, CEP 93410-040, Fone: 35207710, email: [email protected] EDITAL Pelo presente, Zeladoria e Empreiteira Rigo

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região da reclamante para: 1) fixar a jornada de trabalho nos períodos em que inexistentes os cartões-ponto como sendo de segundas-feiras a sábados das 14h às 22h e domingos (um por mês até dezembro de 2013) e feriados (não compensados) das 13h às 21h45min; 2) acrescer à condenação o pagamento de: a) horas extras pelo trabalho prestado em domingos e feriados não compensados,

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Bondan Distribuidora Ltda. e outros (8), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução, no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de 31/03/2015. Novo Hamburgo, 30 de março de 2015. PAULO ANDRÉ DE FRANÇA CORDOVIL, Juiz do Trabalho . Processo Nº 0000701-17.2010.

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1826 junho de 2009, o IPCA-E, até a data de expedição do precatório ou devedores subsidiários nas ações em que a Massa figure como requisição de pequeno valor, sendo esta limitação para as pessoas devedora principal. jurídicas de direito público interno ou equiparadas. e) o FGTS deverá ser corrigido pelos mesmos índices de II) Na atualização de precató

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15/2006. De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Vice-Presidente Regional do Trabalho da 4ª Região, ficam intimadas as partes, para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória, por meio de petição ou do endereço eletrônico [email protected], com telefone e/ou e-mail atualizados para c