Caderno 1 - Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY Desembargador JOÃO MAURO BESSA Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING Desembargador SABINO DA SILVA MARQUES Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS Desembargador. LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR Desembargador

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Proventos de inatividade fixados com fundamento no art. 3º da Lei nº 4.311/2016 c/c art. 1º da Portaria nº 344/2017 c/c art. 94 da Lei nº 1.762/1986; III - Pedido deferido. ACORDAM os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em votação unânime, APOSENTAR o servidor EMANUEL FERREIRA LINS, matrícula n.º 1255-6, Escrivão, cl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mandado de Segurança N.º 4003204-40.2016.8.04.0000. Impetrante: Mackson Pereira de Oliveira. Advogado: Dr. Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev - Fabio Martins Ribeiro OAB/DF nº 19.295

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parecer ministerial (p. 461/472), em conhecer da impetração, para conceder a segurança pleiteada, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial (p. 461/472), o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer da impetração, para conceder a

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000683844.2018.8.04.0000. Requerente: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. Interessado: EVERALDO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, Oficial de Justiça. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – REGRA DE TRANSIÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo à ordem para retificar somente o item 3 da decisão de fls. 1414/1416, no tocante à conta judicial a serem descontadas as penhoras judiciais para apresentar a seguinte redação: “3. A criação de duas contas vinculadas ao presente precatório para que sejam transferidos da conta 3205 040 01538842-7, a partir de 29/03/2018, os valores relativos às penhoras cons

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 1.897/1989 (com redação dada pela Lei Estadual nº 3.254/2008); 5 – Não incidência da contribuição previdenciária de que trata o art. 40, §18 da Constituição Federal;6 - Pedido deferido. ACORDAM os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em votação unânime, conceder PENSÃO POR MORTE, desde a data do óbito (12.05.201

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 767.889,30 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais, e trinta centavos), créditos referentes à cobertura dos meses de agosto a dezembro de 2018, ficando o restante para ser empenhado no exercício de competência. 9. VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 039/2015-FUNJEAM fica prorrogado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Saunders Fernandes. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉCONSTITUÍDA. JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. A via mandamental requer a comprovação do direito líquido e certo devendo estar instruída com prova pré-constituída, pois que não admite dilação probatória; 2. Em relação �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0002617-18.2018.8.04.0000. Remetente: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA. EMENTA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA. VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO/AM. RELATÓRIO. CUMPRIMENTO DO PROCEDIMENTO LEGAL. ADOÇÃO DAS SUGESTÕES INDICADAS. HOMOLOGAÇÃO. Dev