48 resultados encontrados para aislan bastos ribeiro - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1022 JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0009304-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1022026-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aislan Bastos Ribeiro - EMPRESA RDA-MOREIRA GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E INTERMEDIAÇÃO MERC
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3087 recolhimento à prisão. Considerando a substituição da pena privativa de liberdade, não se há falar em sursis. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR, qualificado anteriormente, às penas de seis meses de detenção, em re
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3048 [fls.140/141]. Com a vinda de novos documentos, intime-se a parte contrária para manifestação [CPC, art. 437, §1º]. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 64834/RS), MARCUS VINICIUS DIAS (OAB 79171/SP), ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHAD
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2933 Processo 0001144-48.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001144) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Jair Pinheiro - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arq
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3102 paciente pelo delito previsto no artigo 304 do Código Penal fundamentada em documentos e testemunhos constantes do processo.” [HC 133.813/RJ, rl. Min. Jorge Mussi, DJe de 02/08/2010]. A autoria é certa e deve ser imputada ao réu, porque comprovada pelas declarações das testemunhas. A tese defensiva, co
TJSP 17/06/2021 - Pág. 3013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2933 Processo 0001144-48.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001144) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Jair Pinheiro - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arq
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2580 utilização de documentos comprovadamente falsos, dada a sua natureza de delito formal. Outrossim, “No crime de uso de documento falso é prescindível a realização de exame pericial quando for possível comprovar a falsidade do documento através de outros meios de prova” [HC n. 455267, rel. Min. Laurit