140 resultados encontrados para aisquer das hipoteses - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 OUTRA JURISDICAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 13 DE MARCO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123431-51.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANILDO PAIXAO SANTOS VITIMA : SHAKIRA SOUSA DOS SANTOS ADV ACUS : 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO : 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR. PROTOCOLO : 13538-91.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NDC VITIMA : LMPD ADV ACUS : 42944 GO - LETICIA PEREIRA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900135382 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 25/06/2019, AS 15H00 MIN., PA RA REALIZACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ROVIMENTO AO APELO DA DEFESA. DESCLASSIFICACAO PARA USO. EXTINGUI RAM A PUNIBILIDADE. (APELACAO CRIME N 70044325056, TERCEIRA CAMAR A CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: FRANCESCO CONTI, JULGADO EM 20/10/2011 DESTAQUEI). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA, PARA O FIM DE DE SCLASSIFICAR A IMPUTACAO DIRIGIDA (ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PROTOCOLO N: 201600653132 DE CISAO : POR NAO ESTAREM PRESENTES QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 20/07/2016, AS 13H30 MIN., PA RA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDEN CIAS. ITUMBIARA, 20 DE JUNHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUI Z DE DIREITO EM TEMPO: REGULARIZE-SE O CADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 33445-52.2019.8.09.0087 : 315 : ACAO PENAL : FABIO JOSE ABUCATER DE LIMA JAILSON JADER DA SILVA NUNES ACUSADO : ALEX LIMA DA SILVA EDUARDO DA SILVA ADV ACUS : 53241 GO - EDSON FELIPE CAMPOS 53291 GO - CRISTHIAN RODRIGO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900334458 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QU AISQUER DAS HIPOTESES DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SEILIAME AMAURI ALVES LIMA REQUERIDO : RONALDO ALVES DE AMORIM JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE RONALDO ALVES DE AMORIM JUN IOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONSIDERANDO-O INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 Y ELLEN SOUZA, CLEBERSON FERREIRA DE CASTRO E ALEX HIGINO SANTANA (FL. 324). E O RELATORIO. POR FIM, DESIGNO O DIA 21/06/2017, AS 08H30MIN , PARA REALIZACAO DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JU RI POPULAR. INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE. REQUISITEM-SE. FORNECA-SE COPIA DO PRESENTE AOS JURADOS. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2017 FLA VIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 0212114 PR 1021211-4 (ACORDAO), RELATOR: MIGUEL KFOURI NETO, DATA DE JULGAMENTO: 11/04/2013, 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO : DJ: 1087 25/04/2013) ESCLARECO, POR OPORTUNO, QUE O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRI MINOSOS, MAS TAMBEM ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILI DADE DA JUSTICA, SOB PENA DE A COMUNIDADE AF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OGADO(A), DESDE JA, NOMEIO O DR. MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO, O AB/GO N 45.655, PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZ O LEGAL. QUEDANDO-SE INERTE,OFICIE-SEA OAB/GO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O NOMEDE UM(A) ADVOGADO(A) PARA ATUAR COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A) DO REU. APRESENTADA DEFESA ESCRITA, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE CLAUDIO AMARO RIBEIRO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701196128 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 14/08/2017, AS 14H15 MIN., PA RA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS P