Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.968  151 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 .. .. DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°- 013/2022-IMETROPARÁ Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ e a empresa S DA C SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, como: açúcar triturado (336Kg) e café torrado e moído embalado a vácuo — 250g (384Pct.). Fundamentação legal: Dispensa d

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.630 Data de Assinatura: 29 de junho de 2021. Valor Estimado: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: Próprio. Fonte de Recurso: Próprio. Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar. Foro: Belém/PA. Pela Contratante: Cláudia Bitar e Paulo Guardado. Pelo Contratado: Márcio Cordovil Couto Pontes Ferreira Protocolo: 676678 .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . Extrato do Contrato Nº. 024/2021. Inexi

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 DIÁRIAS PORTARIA Nº 434/2021 OBJETIVO: Realizar ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais, a fim de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei 8.078/90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Rurópolis, Novo Progresso, Itaituba e Jacareacanga/PA SERVIDOR: • JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607/2; PERÍODO: 18 a 30/09/2021; Quantidade de diári

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  119 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 DESTINO: MARABÁ/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/NOVA IPIXUNA DO PARÁ/JACUNDA/GOIANESIA/ PA SERVIDOR: 1 – JOCIMAR SIQUEIRA DA SILVA; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 32395/1; PERÍODO: 15 a 23/10/2021; Quantidade de diárias: 8,5 2 – TILENE RENATA BATISTA DE ALMEIDA; CARGO: Assessora; MAT: 5959037/1; PERÍODO: 15 a 23/10/2021; Quantidade de diárias: 8,5 3 - PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939/2;

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 Local: Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Dotação Orçamentária: Funcional Programática 700201.22.122.1297.8338; Elemento de Despesa: 449052 e 339039; Fonte: 0261 e 0661. Ordenador Responsável: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CODEC. Disponibilidade do Edital: www.codec.pa.gov.br; www.compraspara.pa. gov.br; www.gov.br/compras ou pelo e-mail [email protected]. Responsável pelo Certame: Jacelís Cristine Aguiar Borges, Pregoeira da CODEC. B

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  41 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/ PA; PAE nº 2022/1513848; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão documental e tratamento arquivístico d

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  75 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 183/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos dos processos: R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregado MIRLA LIMA DOURADO Matrícula 5957033/1 Processo 2022/1389320 Cargo Gerente Regional de Marabá Período Aquisitivo Perí

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 15/07/2022 a 15/10/2022. Data da Assinatura:15/07/2022. Valor Global trimestral/estimado: R$ 1.042,20 (Um mil, quarenta e dois rea

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 79 Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 III – A vigência da referida Comissão será de 01 (um) ano; IV – Esta PORTARIA retroage seus efeitos a contar de 20 de novembro de 2020; V – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 620371 PORTARIA N° 003/2021 – BELÉM, 20 DE JANEIRO DE 2021 Nome:MAURO JOSÉ

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  83 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 133/2022 de 25/05/2022. Art. 1º CONCEDER Licença Paternidade ao servidor ALEXANDRE JAIME BATISTA, Gerente de Apoio Administrativo, matrícula n°.5896631/2, no período de 11/05/2022 à 30/05/2022, conforme processo n° 2022/630886. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente. Protocolo: 804354 . .. NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . LICENÇA PRÊMIO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARI