Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 FENSOR DO ACUSADO, IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, O ASSISTENTE DA ACUSA CAO TER ACESSO AOS AUTOS, INTIME-O NOVAMENTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO DETERMINADO NO DESPACHO SUPRAMENCIONADO GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 198529-58.2015.8.09.0051 685 ACAO PENAL

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 M A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECI MENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO N EGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACA O DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2758 166/167), sob pena de ser-lhe nomeado um Dativo. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP), EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP) Processo 1501129-45.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - GETULIO VIEIRA PINTO - Vistos. A