Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2182 Belasalma Gomes Guilherme - - Ariane Cristine Guilherme de Araujo - - Marcelo Rodrigo Guilherme - - Luciene Aparecida do Pinho Guilherme - - Adriana Cristina Guilherme - - Ana Maria Guilherme - - Wagner Caldeira de Araujo - Defiro o pedido de suspensão do processo, por 30 dias, para os fins especificados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1509 FIGUEIREDO (OAB 440543/SP) Processo 1001659-51.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.M. - G.A.M. - Ciência quanto à liberação do veículo fls. 777/778. - ADV: THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP), TEDDY DUMALAKAS (OAB 352321/SP), HELOISA SANTORO DE CASTRO (OAB 292772/SP), ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 963 foi reduzida pela baixa demanda, em especial, devido a Pandemia da Covid-19. Requer ao final, a redução dos alimentos em sede de tutela. Eis a síntese do necessário. Decido. Verifico que em suas razões, o autor alega exercer a atividade empresarial no ramo de som automotivo, ao que parece, de forma au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 207 em síntese na inicial (fls. 01/10), que contraíram matrimônio em 08 de dezembro de 2006, sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens, dessa união adveio apenas uma filha, menor de idade, tendo resguardado os interesses da mesma. Listaram os bens a partilhar e não desejam manter o matrimônio, objetivam a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1134 ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento”, aplicável ao presente caso por analogia. Deste modo, existe impedimento legal para se realizar processamento simultâneo, no mesmo incidente, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 765 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton dos Santos Ferreira de Souza - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da AJG. Anote. Oficie-se para que o executado dê cumprimento ao v. Acórdão e averbe, com urgência, os períodos de atividade campesina, bem como os reconhecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2064 exercido a guarda de fato da relativamente incapaz, situação irregular essa que exige a intervenção do Juízo da Infância e da Juventude, consoante o disposto no inciso II, do art. 98 c/c a letra “a”, do parágrafo único, do art. 148, do ECA. PROCLAMO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para conhecer e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 818 em termos de prosseguimento da presente. Nada Mais. Jaboticabal, 15 de outubro de 2021. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0002836-14.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1005607-16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1683 posterior vinda da resposta da autarquia, expeça-se carta AR de intimação do requerido para, em 05 dias, responder aos termos da inicial, exibindo cópias de seus holerites no período indicado naquela peça. Ocorrendo as hipóteses dos incisos I e II do artigo 400 do CPC, o juiz admitirá como verdadeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1610 porquanto se trata em essência de uma união de fato, e o registro tem apenas a finalidade de dar publicidade a terceiros. Não custa anotar o ensinamento contido na obra Registros Públicos, tendo como autores Alberto Gentil, Ana Paula B. L. Almada e outros, editora Forense Ltda., 2020, p. 257: “também