Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 478 no livro nº 369 às Fls. 40/41: Ante ao exposto, com supedâneo no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, pela consumação da prescrição da pretensão deduzida. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das despesas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 445 data desta sentença, nos moldes do Enunciado da Súmula nº 362 do STJ, e juros de mora, à taxa de 1% ao mês, a contar da data da citação. O pedido de condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer, como precedentemente dito, perdeu seu objeto. Diante da sucumbência recíproca cada uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 301 533.01.2011.001490-0/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EXPEDITA DE SOUZA SGOBBI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Designado o dia 14 de março de 2.012, às 15:30 horas para a realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela autora junto a 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 557 autos. P.R.I. - ADV SANDRA MARIA TOALIARI OAB/SP 179883 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 533.01.2012.002937-4/000000-000 - nº ordem 606/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. L. E. X R. D. L. E. - Fls. 31 - Vistos. Defiro o pedido de fls.30. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 440 resolução, de qualquer forma, é sui generis, tendo em linha de conta que, comprovadamente, o réu se encontrava em mora por ocasião do ajuizamento da ação (teoria da causalidade), assinalo que deve o réu arcar com o pagamento das despesas com as custas processuais e pagamento dos honorários do patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 206 fidejussória, e não real. E, antes de decidir sobre a suposta fraude de execução, devem os exeqüentes esclarecer se deveras insistem na penhora do bem imóvel sob debate, uma vez que, mesmo sendo o caso de fraude de execução, somente poderão excutir 50% da nua propriedade do imóvel, tendo em linha de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 524 ACESSÓRIOS LTDA X EDSON ROBERTO TALPO - Fls. 74 - Vistos. Libere-se o depósito de fls.25 e 65 em favor do exequente. Após manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. (retirar a guia de levantamento sob nº 327/12 e 328/12) - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 182 533.01.2010.010647-3/000000-000 - nº ordem 2310/2010 - Guarda de Menor - G. D. D. A. X P. S. P. A. - Fls. 38 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. Inclusive em relação às provas requeridas na inicial e contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 197 ofereceu contestação (fls.41/45), alegando, como prejudicial de mérito, prescrição, e aduzindo, especificamente no tocante ao mérito, que o título foi pago, sendo que os recibos comprobatórios da quitação se perderam com o tempo, e que não se encontra na posse do título porque sempre houve relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 502 termos do art. 267, inciso IV do CPC, dada a clamorosa ausência de pressuposto de constituição válida do processo. Fixo os honorários, em prol do patrono do embargante, em R$ 800,00, com fulcro no art. 20, §§ 3º e 4º do CPC. Eventuais custas a cargo do embargante. P. R.I.C. Para a caso de eventual re