Seção II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 ACUSADO : MARCOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR RICARDO MAX EVANGELISTA VITIMA : HEMERSOM MICHEL DE ARAUJO FRANCA JOSE MARIA SILVA PUGAS LEONAN DANTAS TAVARES ANA PAULA FARIA ELIAS PRISCILA CINTRA RIBEIRO ADV ACUS : 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA 31047 GO - JULIANO SANTANA SILVA 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNC

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413586-85.2014.8.09.0175 : 1355 : ACAO PENAL : DEYZIMA OLIVEIRA SOUZA KORYANDA DJENYFFER RIBEIRO SOUZA ACUSADO : LEONARDO NUNES SIQUEIRA MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LEONARDO NUNES SIQUEIRA, BRASILEIRO

Seção II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ARTIGO 65, INCISO III, ALíNEA “D”, PROCEDO A ATENUAçãO DA PENA IMPOSTA EM 03 (TRêS) MESES, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO PORéM, POR SER O SENTENCIADO REINCIDENTE (ARTIGO 61, I, DO CP), AGRAVO A PENA EM 03 (TRêS) MESES, FICANDO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRêS) MESES TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONTOU COM A AJUDA DE UM COMPARSA, CONFORME OS IN

Seção II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 FAVORáVEL, POSTO QUE NãO DOCUMENTADA NOS AUTOS - IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE – FAVORáVEL – POR NãO CONSTAR DOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERIçãO – IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS – SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTâNCI

Seção II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 CONSEQUêNCIA – GRAVOSAS, POIS APESAR DO FATO DE QUE A VITIMA TENHA RECUPERADO O PATRIMôNIO SUBTRAíDO, PASSOU ELA POR UMA SITUAçãO DE PERIGO QUE LHE TRARá SENTIMENTOS INDESEJáVEIS FUTURAMENTE; H) COMPORTAMENTO DA VíTIMA – EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRêNCIA DO FATO ASSIM, CONSIDERANDO QUE NEM AS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, ACIMA ANALISAD

Seção II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 NO CARRO, LHE TRAZENDO LEMBRANçAS INDESEJáVEIS; H) COMPORTAMENTO DA VíTIMA – EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRêNCIA DO FATO ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS, DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 01 (UM) MêS DE RECLUSãO, PELO ROUBO QUE PRATICOU POR SER O AGENTE MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO E TE

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AO, FICANDO EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. TEND O EM VISTA QUE O ACUSADO UTILIZOU ARMA DE FOGO E CONTOU COM A AJU DA DE UM COMPARSA, CONFORME OS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL PATRIO, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITUDES ANALISAD AS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABILIDADE DA CO

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A; B) ANTECEDENTES FAVORAVEIS - PELO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 92/ 93, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO PREJUDICA O ACUSADO, POSTO NAO POSSUIR EM SEU DESFAVOR OUTRAS ACOES PENAIS COM SENTENCA PENAL CONDENATO RIA TRANSITADA EM JULGADO; C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, VEZ QUE N AO CONSTA NOS AUTOS ELEMENTOS A ATESTAR A CONDUTA DO ACUSADO IN D UBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20121310011169

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 181 ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Número do processo: 0808036-36.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: RONALD PEREIRA MIRANDA Participação: IMPETRADO Nome: Juízo da 2ª Vara Criminal de Santarém Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado