Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2726 DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar a manutenção dos cálculos periciais em relação aos empregados: Sandro Márcio Da Silva (ajudante de obras); Josimar Duarte Da Silva (ajudante de obras); José Geraldo Martins (pedreiro); Alexis José Da Silva Caetano (Ajudante D

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2723 EMENTA:CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. INOCORRÊNCIA. Tratando-se de empregador rural, as funções de ajudante de obras, pedreiro, motorista e cozinheira não se mostram como categoria profissional diferenciada. Outrossim, como se deduz da súmula 374/TST, inexistindo prova de que o empregador tenha participado de outro ajuste coletivo que não o dos rurícolas, n�

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2718 (pedreiro); Alexis José Da Silva Caetano (Ajudante De Obras); Eduardo Teodoro Dos Reis (Ajudante De Obras); Lício Cândido Da Silva (Ajudante De Obras); Cleiton Aparecido Reis De Almeida PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: (Ajudante De Obras); Edirley Coelho Gonçalves (Ajudante De Obras); Alessandro José Da Silva (Ajudante De Obras); Camilo Martins D

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 2731 (Ajudante De Obras); Edirley Coelho Gonçalves (Ajudante De Obras); Alessandro José Da Silva (Ajudante De Obras); Camilo Martins Dos Reis (Pedreiro), Edimar Coelho Gonçalves (motorista), Luciana dos Reis Alcântara Maçal (cozinheira) e Maria Aparecida Guarda (cozinheira); custas pelo executado, no valor de R$44,26,

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TANIA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 112460/MG) JOSE ROMUALDO GOMES MACEDO BRENO ALMEIDA DE SA(OAB: 111194/MG) JOSE GERALDO NUNES DE SOUZA(OAB: 68119/MG) MARIA DAS DORES LAIA MACEDO 2721 da súmula 374/TST, inexistindo prova de que o empregador tenha participado de outro ajuste coletivo que não o dos rurícolas,

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 caracterizar a categoria diferenciada. 2728 Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 17/12/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018. determinar a manutenção dos cálculos periciais em relaç�

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2715 como categoria profissional diferenciada. Outrossim, como se deduz da súmula 374/TST, inexistindo prova de que o empregador tenha participado de outro ajuste coletivo que não o dos rurícolas, não há Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da caracterizar a categoria diferenciada. Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 17/12/2018 (dispo

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS CAMILO MARTINS DOS ANJOS GILSON ALVES DE FREITAS(OAB: 114391/MG) EDIRLEY COELHO GONCALVES GILSON ALVES DE FREITAS(OAB: 114391/MG) ADAO EFIGENIO DA CRUZ GILSON ALVES DE FREITAS(OAB: 114391/MG) M

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS GILSON ALVES DE FREITAS(OAB: 114391/MG) ADAO EFIGENIO DA CRUZ GILSON ALVES DE FREITAS(OAB: 114391/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO THIAGO DOS ANJOS REIS GILSON ALVES DE FREITAS(OAB: 114391/MG) SANDRO MARCIO DA SILVA GI

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2720 DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018. determinar a manutenção dos cálculos periciais em relação aos empregados: Sandro Márcio Da Silva (ajudante de obras); Josimar Duarte Da Silva (ajudante de obras); José Geraldo Martins (pedreiro);