328 resultados encontrados para akemi de oliveira oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 675 Processo 0201601-78.2005.8.26.0100 (100.05.201601-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. R. B. e outro - T. de S. B. - Fls.556: defiro a penhora on-line em nome da empresa M C B, CNPJ , intimando-se pessoalmente. Ciência da ordem de bloqueio de fls. 558/560 com saldo insuficiente. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 516 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CARNIO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA CELI COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2013 Processo 0000536-85.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gilcelio Pere
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2764 224.01.2012.030678-0/000000-000 - nº ordem 994/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato EDILSON BARRETO DE REZENDE E OUTROS X IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - Fls. 136 - FLS.140: A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, reza que “O Estado prestará ass
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2816 visando a devolução do bem descrito a fls. 02, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia, haja vista a mora do requerido. Ao final requereu a concessão de liminar e a procedência da ação para consolidar em mãos do autor a propriedade e posse plena e exclusiva do bem alienado, declarando rescindido o c
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3703 224.01.1997.016055-4/000000-000 - nº ordem 1218/2006 - Arrolamento - NEUMA APARECIDA LIMA GUSMAO DE OLIVEIRA X NEILDES SANTOS LIMA (FALECIDA 16.04.97) - CONCLUSÃO Aos 03 de dezembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da 6ª Vara da Família e das Sucessões, Exmo. Sr. Dr. JOSE MARIA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 740 STEINBRUCH - Fabio Steinbruch - Fls. 1626/1636: Reporto-me aos dois primeiros parágrafos da decisão de fl. 1328, assim como o primeiro parágrafo da decisão de fl. 1328v. No mais, indefiro os pedidos formulados, pois estes não buscam efetivamente resguardar o patrimônio do de cujus à época do falecimento e que, por c
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2815 224.01.2005.038196-6/000000-000 - nº ordem 882/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. F. N. -. R. S. N. A. D. S. X E. F. J. - Autos desarquivados. Requeira o interessado, em 30 dias, o que entender de direito. No silêncio, tornem ao arquivo. ADV. ANTONIO VELOSO DE PAULA OAB/SP 80691 - ADV ANTONIO VE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2931 224.01.2001.011731-4/000000-000 - nº ordem 1002/2001 - Arrolamento - - MARIA ELISABETE GODOY MARCHIORI E OUTROS X CLAUDIONOR SANTO MARCHIORI - (FALECIDO EM 06/04/2001) - Fls. 169 - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca, via Distribuidor, para apreciaçã
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 867 segundo o qual foi mantida a interpretação restritiva do artigo 982 do Código Civil. Ou seja, a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo entendeu que é vedada a lavratura de escritura pública de inventário na hipótese de existência de testamento, ainda que todos os herdeiros sejam capazes
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 751 prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais, arquivando-se, em 45 dias, independentemente de nova intimação, na falta destas providências. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CINTIA DE PADUA DIAS (OAB 115597/SP)