Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 17907 Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:c5ecf80 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO LEANDRO MENDES FERRAZ INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:c5ecf80 Processo Nº ROT-1000950-56.2021.5.02.0363 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE AKZO NOBEL LT

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 9067 ADVOGADO MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 124741/SP) AKZO NOBEL LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - AKZO NOBEL LTDA Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Mauá Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - vt

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11061 ADVOGADO RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB: 187427/SP) AKZO NOBEL LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AKZO NOBEL LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL -000 Justiça do T

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - CPI 1902 DESTINATÁRIO: AKZO NOBEL LTDA AKZO NOBEL LTDA Fica Vossa Senhoria intimado dos ofícios de ID e15ea35 e ID bc853f8, pelo qual os Juízos deprecados (2ª VT Zona Sul/São Paulo e 08ª VT Curitiba) designaram audiência para a oitiva das testemunhas deprecadas. Atentem as partes que deverão apresentar quesitos diretament

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 7968 1ª Vara do Trabalho de Santo André 1ª Vara do Trabalho de Santo André Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 09015-020 - [email protected] - [email protected] Destinatário: Destinatário: AKZO NOBEL LTDA AKZO NOBEL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇ�

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 15326 Intimado(s)/Citado(s): - AKZO NOBEL LTDA ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora eph PROCESSO PJe N° 1000635-63.2016.5.02.0311 RECORRENTES: 1 - AKZO NOBEL LTDA 2 - OLENIAS DE SOUZA LOPES ORIGEM: 01ª VT de Guarulhos VOTOS RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO Acórdão Processo Nº RO-1000635-63.2016.5.02.

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 18544 RECORRIDO ADVOGADO AKZO NOBEL LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) LITOGRAFIA VALENCA LTDA ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA(OAB: 114813/RJ) SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO(OAB: 105390/SP) MARCELO ALVES DA SILVA CAROLINE CAMPANHA VICENTIN(OAB: 287816/SP) FERNANDA ZANON COSTA(OAB: 273520/SP) Ficam as partes intimadas do v. Ac

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 17272 ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) AKZO NOBEL LTDA LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) MARCOS ROBERTO BOIKO ALI AHMAD FARIS(OAB: 276505/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:7a9d939. RECORRIDO ADVOGADO SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2022. RECORRIDO ADVOGADO MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM Diretor de Secretaria I

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Relator 7956 IDENTIFICAÇÃO r 10ª TURMA: PROCESSO TRT/SP Nº 1000324-63.2016.5.02.0314 RECURSOS: ORDINÁRIOS VOTOS ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP RECORRENTES: [1] MARCOS APARECIDO AVELINO [2] AKZO NOBEL LTDA RECORRIDOS: Acórdão Processo Nº RO-1000324-63.2016.5.02.0314 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RECORRENTE AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGU

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. DEPÓSITO JUDICIAL. CONVERSÃO EM RENDA ANTES DOS DESCONTOS LEGAIS. DESCABIMENTO. INTERPRETAÇÃO LITERAL E TELEOLÓGICA DA NORMA JURÍDICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I. A pretensão recursal não procede. II. Sob qualquer método interpretativo, a Lei n. 13.494 de 2017 não prevê a conversão dos depósit