162 resultados encontrados para alaerte felix da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2177 Centro - CEP 15680-000, Guarani D’oeste-SP, CPF 130.403.928-59, RG 23356648, nascida em 31/07/1974, de cor Branco, Companheira, Brasileiro, natural de Guarani D’oeste-SP, Professora, pai Henrique Ferreira Lopes, mãe Anita de Caires Lopes; EDILAINE PEREIRA DE SOUZA, Rua Antonio Montilho Ruiz, 927, (17) 997
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 PROCESSO :1054212-04.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Esmaria Cheng ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000934-54.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLAUDIA CARIANI BUCAL
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2777 Processo 1000775-20.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Certidão de Tempo de Serviço - Alaerte Felix da Silva - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do teor da r. Sentença de fls. 110/114 e da r. Decisão de fls. 123/124 e fls. 131. - ADV: PATRICIA HERREIRO (OAB 256128/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1603 conciliação prevista no art. 334 do NCPC. Isso porque a Fazenda Pública não tem poderes para transigir, sendo seus interesses indisponíveis. Ademais, o princípio constitucional da razoável duração do processo impõe o contrário quando se vislumbra que o acordo tem baixa probabilidade de acontecer. Servindo e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2257 certificada nos autos, recebo o recurso interposto por Sandra Regina da Silva Moura no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei 9.099/95).Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. A seguir, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio COLÉGIO RECURSAL DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2330 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP) Processo 0001047-70.2014.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Izabel Henrique de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por IZA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2681 Nome da Mãe:Ana Maria Soares Rodrigues Benefício:Auxílio-doença Tutela Antecipada: Sim Prazo: 30 dias DIB:04/06/2018 RMI: a ser apurada CPF:087.467.148-55 Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP) Processo 1000614-78.2016.8.26.0696 - Cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2666 grau idêntico ao atualmente verificado ou houve progressão com o passar do tempo? 5. Havendo incapacidade para o trabalho, esta é permanente ou temporária? 6. Havendo incapacidade para o trabalho, esta é parcial ou total? 7. Desde que época (mês e ano) está a parte autora incapacitada? Como pôde se
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1070 eventualmente formulado e não analisado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal nos três últimos exercícios, além de contracheques recentes, sob pena de indeferimento.Consigne
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2581 (OAB 239477/SP) Processo 0001279-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000522-66.2017.8.26.0696) (processo principal 100052266.2017.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Alaerte Felix da Silva - Vistos. Fl. 13 (concordância da Fazenda Estadual quanto aos cálcul