Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1375 Processo 1003511-32.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Newdrop Química Ltda. - Cite-se, conforme requerido. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP) Processo 1003622-84.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.G.C. - - C.A.P.G. - - I.G.C.B. - - V.A.B. - S.J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2744 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para adequar a condenação do réu para o art. 33, caput, c.c. o art. 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/06 e elevar a pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 859 DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Marcos Paulo de Freitas Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/ SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Rubens Filho Silva Santos; Def. Público: Defensoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2744 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para adequar a condenação do réu para o art. 33, caput, c.c. o art. 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/06 e elevar a pena de