53 resultados encontrados para alan aguiar da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1949 do documento litigioso resultaria no esgotamento da prestação jurisdicional em vista da obtenção do pedido principal da ação, cerceando, até mesmo, o direito à ampla defesa da parte ré. Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado na exordial. Considerando se tratar de relação consumerista, na qual a parte autora alberga a qualidade
TJSP 17/06/2020 - Pág. 2300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2300 violência real contra a vítima. E em 26.3.2020 a necessidade da medida excepcional foi revista, quando indeferido o pleito de liberdade provisória, sendo novamente invocada a imprescindibilidade de preservação da ordem pública. O comando atacado está em consonância com o direito pretoriano e, por sinal, dele nem se exige f
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1427 do contraditório (não surpresa) e a fim de viabilizar e otimizar o cumprimento dos atos pela serventia judicial, deverá o autor, NECESSARIAMENTE, depositar o rol de testemunhas em cartório no mínimo 30 (trinta) dias antes da data da audiência designada, sob pena de preclusão, vedada a apresentação do r
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 IP : 2126440/2022 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GILBERTO PAULINO DOS SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500557-53.2022.8.26.0191 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126820/2022 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL SANTANA DE LISBOA VARA: 3ª VARA PROCESSO
TJSP 14/12/2016 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2517 - 8º Andar Nº 0104599-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiola Camargo dos Santos Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: MI
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1660 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA EM 06/08/2015 PROCESSO :0066157-77.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007894-92.2014.8.26.0048 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Atibaia/SP - Atibaia-
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3361 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS EM 25/11/2022 PROCESSO : 1509468-54.2022.8.26.0191 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3086818/2022 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO PORTO DE ARAUJO VARA: VAR
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2866 IP : 2091219/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDA VARA: 3ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 1500616-70.2022.8.26.0052 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2127090/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 1500607-11.2022.8.26.0052 CLASSE : INQ
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1637 dos Santos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes sobre o mandado e auto de constatação de fls. 94/103. - ADV: VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS (OAB 184517/SP) Processo 0000565-44.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.N.S. - L.B.N. - Vistos. Tendo em vista
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2860 IP : 1BPMM-022/06/21 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATHEUS DE ALMEIDA VARA: 3ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 0000554-07.2022.8.26.0052 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 23BPMM-024/06/21 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDER EMERSON DE ARAUJO FONSECA VARA: 5ª VARA DO JÚRI PROCESSO